Igreja no Brasil é contra a redução da maioridade penal
By Pastoral da Juventude - Arquidiocese de Feira - 22:48
A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou nesta sexta-feira,
19, sua posição contrária à redução da maioridade penal, assunto que voltou à
discussão no Senado brasileiro. Para a Igreja no Brasil, a proposta para a
redução não soluciona o problema da criminalidade e violência no país.
“O Senado volta a discutir a redução da maioridade penal com
argumentos que poderiam ser usados também para idades menores ainda, como se
esta fosse a solução para a diminuição da violência e da impunidade. A CNBB
entende que a proposta de redução da maioridade penal não soluciona o
problema”, diz nota da Instituição.
Segundo os bispos, a redução da maioridade penal violenta e
penaliza ainda mais adolescentes, sobretudo os mais pobres, negros, moradores
de periferias. E ao contrário do que se propõe pela redução, os bispos
acreditam que crianças, adolescentes e jovens precisam antes “ser reconhecidos
como sujeitos da sociedade, merecedores de cuidado, respeito, acolhida e
oportunidades”.
A Igreja vê a necessidade de, por primeiro, verificar as
verdadeiras causas da criminalidade. De acordo com a CNBB, estas estão,
sobretudo, na “desagregação familiar, na falta de oportunidades, nas
desigualdades sociais, na insuficiência de políticas públicas sociais, na perda
dos valores éticos e religiosos, na banalização da vida e no recrutamento feito
pelo narcotráfico.”
A nota da CNBB também ressalta o trabalho da Igreja Católica que,
por meios de suas comunidades eclesiais, pastorais, movimentos e entidades
sociais, desenvolve projetos que indicam à sociedade caminhos de ações
educativas e não punitivas.
“A CNBB se une a todos os brasileiros que trabalham para que se
cumpra a premissa básica da Constituição Federal, art. 227: ‘Criança e
Adolescente prioridade absoluta’ e reafirma sua posição contrária à redução da
maioridade penal”, conclui a nota.
Por CNBB
0 comentários