Santa Sé reconhece oficialmente o Estado da Palestina
By Pastoral da Juventude - Arquidiocese de Feira - 17:12
Cidade do Vaticano – O aguardado Acordo
global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina foi assinado na manhã desta
sexta-feira (26/06), no Vaticano. O reconhecimento da Santa Sé ao Estado da
Palestina é o resultado do Acordo
Básico, assinado entre a Santa Sé e a Organização para a Libertação da
Palestina (OLP), datado de 15 de fevereiro de 2000, e das negociações de uma
Comissão bilateral, realizadas nos últimos anos.
O Acordo Global, constituído de um Preâmbulo e
de 32 artigos, divididos em 8 capítulos, refere-se aos aspectos essenciais da
vida e da atividade da Igreja, no Estado da Palestina. Ao mesmo tempo, reafirma
o apoio a uma solução negociada e pacífica da situação na região. O Acordo
Global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina entrará em vigor depois que
ambos os Países informarem, por escrito, que os requisitos constitucionais ou
internos são satisfatórios.
Novidade
A
novidade, além de refletir a evolução da situação naquela região é, sobretudo,
a liberdade reconhecida pela "Igreja católica, pelas pessoas jurídicas e
canônicas e por todos os católicos" (art.2 §3), interpretada e
regulada com base nos padrões mais reconhecidos do direito internacional na matéria.
O
Preâmbulo do Acordo, redigido de acordo com a vigência do direito
internacional, traz alguns pontos-chave: a autodeterminação do povo palestino,
o objetivo da solução de dois Estados (Two-State solution), o significado
não-simbólico de Jerusalém, o caráter sagrado da cidade para hebreus, cristãos
e muçulmanos e o seu valor religioso universal e cultural como tesouro para
toda a humanidade e os interesses da Santa Sé na Terra Santa.
O Acordo foi assinado, por parte da Santa Sé,
pelo Secretário para as Relações com os Estados, Arcebispo Paul Richard
Gallagher e pelo lado do Estado da Palestina, por Riad Al-Malki, Ministro
das Relações Exteriores. Participaram
da assinatura, entre outros, par parte da delegação da Santa Sé, o Núncio
Apostólico em Jerusalém e Palestina, Dom Antonio Franco, e o Patriarca de
Jerusalém dos Latinos, Sua Beatitude Fouad Twal; e por parte da delegação do
Estado da Palestina, o vice-chefe do Alto Comitê Presidencial para os Assuntos
da Igreja na Palestina, Ramzi Khoury, e o representante Do Estado da Palestina,
junto à Santa Sé, Issa Kassissieh.
Fonte: Rádio Vaticano
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