Apoio da Santa Sé ao Pacto Global pela migração
By Pastoral da Juventude - Arquidiocese de Feira - 10:00
.jpg/_jcr_content/renditions/cq5dam.thumbnail.cropped.750.422.jpeg)
Em vista da Conferência Intergovernamental para Adotar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (PGM), a Santa Sé manifestou seu apoio a esta iniciativa.
A Conferência teve lugar em Marrakech, Marrocos, nos dias 10 e 11 de dezembro. Nesta ocasião, a Santa Sé se associou a muitos dos governos do mundo na adoção deste Pacto, o primeiro acordo internacional em escala global sobre a migração. No último mês, o Pacto Global para os Refugiados (PGR) foi aprovado pela Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
A contribuição da Santa Sé
A Santa Sé tem estado envolvida desde o início, pondo em prática a orientação do Papa Francisco expressa em quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar. A Seção para os Migrantes e Refugiados ampliou os quatro verbos em 20 Pontos de Ação destinados ao planeamento e avaliação pastoral. Eles vieram a constituir uma parte essencial da contribuição oficial total da Santa Sé para as consultas em 2017 e as negociações em 2018.
“É com satisfação que agora vemos como determinados princípios e medidas que fazem parte dos 20 Pontos estão refletidos nos textos finais dos Pactos, especificamente em cerca de 15 dos 23 Objetivos do PGM”, lê-se num comunicado assinado pelos dois responsáveis da Seção, nomeados pessoalmente pelo Pontífice: os sacerdotes Michael Czerny S. J. e Fabio Baggio C. S.
Detalhes do Pacto
O PGM é um acordo juridicamente não vinculativo. Não é uma convenção ou um tratado, mas expressa valores universais como Objetivos – por exemplo, salvar vidas, prevenir o contrabando e o tráfico, proporcionar informação precisa, tornar possível um recrutamento justo, reduzir as vulnerabilidades na migração, gerir bem as fronteiras e investir no desenvolvimento de capacidades.
Cada Objetivo é complementado por múltiplas propostas e boas práticas. Entre estas, contam-se iniciativas como a oferta de formação, a abertura de corredores humanitários, o acompanhamento de migrantes em países de trânsito e a promoção de encontros interculturais para promover a integração nos países de chegada.
O PGM é um conjunto de instrumentos que os Estados (e outros intervenientes) podem decidir aplicar em nível interno, bilateral ou até regional, dependendo das suas circunstâncias e necessidades particulares.
Na mensagem ao 8º Fórum Social das Migrações, o Papa Francisco nos diz:
Desenvolvimento de propostas políticas
Os Pactos Globais, “além de suas limitações que a Santa Sé não deixou de mencionar, e sua natureza não obrigatória, constituem um quadro de referência para o desenvolvimento de propostas políticas e implementação de medidas concretas”.
“Como para toda ação de alcance global, a implementação das recomendações e sugestões contidas nos Pactos Globais requer a coordenação dos esforços de todos os envolvidos, dentre os quais a Igreja. Para isso, espero contar com a colaboração de todos vocês e das organizações que vocês representam nesse fórum”, sublinha o Papa.
“Essa colaboração é necessária para melhorar os acordos bilaterais e multilaterais no campo da migração, e que sejam sempre para o maior benefício de todos: migrantes, refugiados, deslocados, seus familiares, suas comunidades de origem e as sociedades que os acolhem. Isso só pode ser alcançado num diálogo transparente, sincero e construtivo entre todos os atores, respeitando os papéis e responsabilidades de cada um.”
Promoção humana integral
Francisco aproveita a ocasião para “incentivar as organizações da sociedade civil e os movimentos populares a colaborar na difusão maciça dos pontos dos Pactos Globais que apontam para a promoção humana integral dos migrantes e refugiados, como também das comunidades que os acolhem, evidenciando as boas iniciativas propostas.”
Convida os movimentos e organizações a se comprometerem na “partilha equitativa de responsabilidades na assistência aos requerentes de asilo e refugiados”, e que tenham uma ação decisiva “para identificar, com prontidão, as vítimas do tráfico, fazendo todos os esforços necessários para libertá-las e reabilitá-las”.
Confira aqui mais sobre a mensagem do Papa Francisco para os participantes do 8º Fórum Social Mundial das Migrações que aconteceu entre 02/11 e 04/11, no Centro Cultural Universitário Tlatelolco, em Cidade do México. teve como tema “Migrar, resistir, construir e transformar”
Confira aqui o discurso do Cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, na Conferência de Migração da ONU, no Marrocos.
Com informações de Vatican News
0 comentários