quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Pastoral Carcerária de Feira de Santana denuncia condições de mulheres encarceradas com seus filhos





Nesta segunda-feira (14), Dom Zanoni Demettino Castro, Arcebispo de Feira de Santana, visitou o Conjunto Penal de Feira de Santana, em especial as detentas mães que se encontram com filhos nas celas e mães grávidas, e para tratar da problemática da saída temporária dos presos.
Dom Zanoni esteve pessoalmente com as mães e seus filhos. Acompanharam o Arcebispo a Coordenadora da Pastoral de Feira, Irmã Iria Minosso, o Vice Coordenador, Padre Jorge Fontes da Silva Santos e a Irmã Anne Patrícia Silva Santos, da Pastoral Carcerária e da Gruta do Rosário.
Foi divulgada uma nota (leia abaixo) pela Pastoral a nível nacional sobre a problemática das mulheres presas com seus filhos. “É indiscutível que crianças recém-nascidas mantidas com suas mães dentro de uma prisão carregarão sequelas e traumas psicológicos. Os operadores da Ciência Jurídica, conhecedores da psicologia e das ciências afins, devem, necessariamente, ter presente esta lamentável situação”.
Presídio de Feira de Santana: crianças recém-nascidas com suas mães nas celas
É lamentável as condições do presídio de Feira de Santana, segunda maior cidade do Estado da Bahia. Além da superpopulação e das precárias condições físicas, o sistema prisional tem gerado outras situações de ilegalidade e injustiça.
Sete detentas, que deram a luz nos últimos meses e duas outras, prestes a ter crianças, estão sendo mantidas presas, pela Justiça, em celas superlotadas – poluídas, insalubres e contaminadas. O grande número de gatos, residindo no mesmo local, agrava a situação.
As crianças que estão encarceradas com suas mães tem tido um atendimento médico muito precário. A situação é tão grave que foi necessário a Pastoral Carcerária levar uma pediatra voluntária ao presídio para atender um caso urgente.
As detentas grávidas tem tido o mesmo precaríssimo atendimento médico prestado pela unidade prisional a todos os outros detentos. Elas não recebem nenhuma alimentação diferenciada, nem mesmo um suplemento nutricional ou medicamentoso. Não se garante nenhum atendimento pediátrico. As vacinas para as gestantes e crianças recém-nascidas são aplicadas sempre com atraso.
No intuito de suprir as situações de emergência, a Pastoral Carcerária Arquidiocesana improvisou um pequeno berçário, sem querer com isso, legitimar a custódia de crianças recém-nascidas ao lado de suas mães.
É indiscutível que crianças recém-nascidas mantidas com suas mães dentro de uma prisão carregarão sequelas e traumas psicológicos. Os operadores da ciência jurídica, conhecedores da psicologia e das ciências afins, devem, necessariamente, ter presente esta lamentável situação.
A Defensoria Estadual e advogados contratados por algumas detentas têm tentado – sem êxito – conseguir o benefício previsto em lei da prisão domiciliar para estas detentas, junto à vara de execução penal de Feira de Santana, que tem o Juiz Dr. Waldir Viana Ribeiro Junior à frente desta e de outras varas criminais.
Também salta aos olhos no sistema prisional de Feira de Santana as condições a que estão sujeitos os presos do regime semiaberto. Mesmo tendo direito à saída temporária, não estão podendo cumprir tal benefício por causa de uma exigência fixada pelo mesmo Juiz da Vara de Execução Penal de Feira de Santana, que condiciona a saída dos presos ao uso de tornozeleira eletrônica, indisponibilizadas pelo Estado, tornando-se uma exigência descabida.
Nos últimos meses o Brasil tem assistido à uma série de presos que estão envolvidos em denúncias de delitos envolvendo milhões de reais em desvios de recursos públicos e vários destes estão em prisão domiciliar, inclusive sem uso de tornozeleira eletrônica.
Enquanto isso, as detentas de Feira – que tem filhos recém-nascidos e estão grávidas – com envolvimento em delitos de muito menos relevância, não conseguem tal benefício.
Efetivamente nosso Poder Judiciário tem sido muito mais condescendente na aplicação da lei para ricos e poderosos e muito exigente na concessão de direitos para presos menos favorecidos econômica e socialmente. Tal tratamento diferenciado salta aos olhos, sendo uma realidade a dificuldade de detentas mães e gestantes pobres conseguirem a concessão de prisão domiciliar em todo Brasil.
A nova legislação brasileira é claríssima no direito à prisão domiciliar para presas que estão amamentando e gestantes, e tal assunto já tem sido objeto de decisões neste mesmo sentido por vários tribunais e pelo Supremo Tribunal Federal.
A lei 13.257 de 2016 incluiu na relação das situações que o juiz deve conceder prisão domiciliar às gestantes independente do tempo de gestação e de sua situação de saúde e a mulher que tenha filho menor de 12 anos.
Conclamamos as autoridades, principalmente ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, como também ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Estadual, que enviem todos os esforços necessários para solução destes graves problemas.
A SEAP (Secretaria de Assuntos Prisionais do Estado da Bahia) precisa também fazer gestões neste sentido. Esperamos que o juiz da vara de execuções penais de Feira – Dr Valdir Viana Ribeiro, nomeado magistrado para ser guardião constitucional e aplicador das Leis, seja sensível ao nosso apelo e atenda essas demandas no que lhe concerne.
Queremos chamar a atenção para esta grave ofensa à dignidade da pessoa especialmente neste dia em que celebramos a memória de São Maximiliano Maria Kolbe, Sacerdote Polonês e padroeiro da Pastoral Carcerária, que ofereceu-se e morreu em lugar de um preso em um campo de concentração na segunda guerra mundial.
Dom Zanoni Demettino Castro – Arcebispo Metropolitano de Feira de Santana
Dom Otorrino Assolari – Bispo de Serrinha e referencial da Pastoral Carcerária Bahia e Sergipe
Padre Valdir João Silveira – Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária da CNBB
Francisco Carlos de A. Franco – Coordenador Estadual da Pastoral Carcerária
Davi Pedreira – Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária – Bahia e Sergipe
Irmã Iria Minosso – Coordenadora da Pastoral Carcerária de Feira de Santana
Marcos Carvalhal – Presidente da OAB de Feira de Santana

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Assessores da CNBB se reúnem para estudar o Documento Preparatório do Sínodo dos Jovens


Grupo de Assessores da CNBB se reúne para estudar o Documento Preparatório do Sínodo dos Jovens

Assessores das 12 comissões episcopais pastorais e da comissão especial para a Amazônia estão reunidos, em Brasília, com o objetivo de aprofundar o estudo do Documento Preparatório enviado pela Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, do Vaticano, em vista da realização da Assembleia Ordinária de 2018. Esta assembleia tem como tema: “Jovens, a fé e o discernimento vocacional”. Os assessores, a partir do trabalho desta semana, devem colaborar com a resposta ao questionário a respeito da situação dos jovens brasileiros dentro da Igreja e da sociedade.
O Sínodo dos Bispos é uma instituição permanente estabelecido pelo Papa Paulo VI em 15 de setembro de 1965 em resposta ao desejo dos Padres do Concílio Vaticano II de manter vivo o espírito positivo gerado pela experiência conciliar. Segundo informações fornecidas pela Santa Sé, “o significado original da palavra, ‘caminhar juntos’ expressa muito bem a essência do Sínodo que é, de fato, ‘uma expressão particularmente frutífera e instrumento da colegialidade episcopal'”. Uma assembleia sinodal dos bispos, portanto, é ocasião na qual representantes do episcopado do mundo inteiro, junto com o Papa, trocam informações e experiências para a busca comum de soluções pastorais universalmente válidas. Resumidamente, esclarece a Santa Sé: “O Sínodo dos Bispos pode ser definido como um conjunto de representantes do episcopado católico que tem a tarefa de ajudar o Papa no governo da Igreja universal“.
As Assembleias Ordinárias do Sínodo se realizam em períodos irregulares, as vezes entre dois ou três anos de intervalo, e a próxima está marcada para ser realizada em outubro do ano que vem. As conferências episcopais enviam delegados eleitos para participarem desse encontro.
O Documento Preparatório sobre o qual os assessores da CNBB refletem nesta quinta-feira, 10 de agosto, traz a seguinte estrutura: três capítulos (os jovens no mundo de hoje; fé, discernimento, vocação; e ação pastoral) e um questionário especial que servirá para coletar os dados, interpretar a situação e compartilhar as práticas.
Fonte: CNBB

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

CNBB chama a atenção para a defesa dos direitos dos povos indígenas e quilombolas




Os bispos que compõem o Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunidos em Brasília, nesta terça-feira, 8 de agosto, manifestaram preocupação com questões que se apresentam para a sociedade a respeito das decisões sobre os direitos de povos tradicionais como os Indígenas e os Quilombolas.
Organizações que se ocupam na defesa desses povos, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), consideram que se aproxima momento significativo na luta pelo respeito aos seus direitos básicos: no dia 16 de agosto será realizada no Supremo tribunal Federal (STF), a apreciação e voto de três ações que abordam questões que tocam a história e o futuro desses povos.
Um dos pontos principais dessa preocupação está no fato de que a Suprema Corte pode adotar, nos julgamentos, a tese do chamado “Marco Temporal”, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que lá estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Já na última reunião do Conselho Permanente da Conferência, em 22 de junho passado, os bispos reafirmavam esse compromisso: “Ao se colocar na defesa da vida dos povos indígenas, […] a CNBB o faz com a convicção de que o ‘serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas’ (Documento de Aparecida, 95) que ameaçam os primeiros habitantes desta Terra de Santa Cruz”.
A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB reuniu as pastorais sociais em Brasília, no início deste mês de agosto e, no dia 4, fez pronunciamento público manifestando solidariedade aos Indígenas e Quilombolas afirmando que expressam “incondicional solidariedade aos povos indígenas e quilombolas do Brasil”.  E ainda afirmam: “A partir da análise da conjuntura nacional e latino americana em que claramente vislumbramos processos que retrocedem em direitos, encontramos as ameaças aos direitos territoriais destes povos, principalmente pelos interesses de setores econômicos, mormente dos ruralistas, que vêm no Congresso Nacional atacando direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988”.
O CIMI encabeça campanha na qual afirma que o “Marco temporal”, que pode ser adotado em ações a serem julgadas pelo STF “legitima e legaliza as violações e violências cometidas contra os povos até o dia 04 de outubro de 1988: uma realidade de confinamento em reservas diminutas, remoções forçadas em massa, tortura, assassinatos e até a criação de prisões. Aprovar o “marco temporal” significa anistiar os crimes cometidos contra esses povos e dizer aos que hoje seguem invadindo suas terras que a grilagem, a expulsão e o extermínio de indígenas é uma prática vantajosa, pois premiada pelo Estado brasileiro. A aprovação do marco temporal alimentará as invasões às terras indígenas já demarcadas e fomentará ainda mais os conflitos no campo e a violência, já gritante, contra os povos indígenas”.  E conclui: “Afirmar que a história dos povos indígenas não começa em 1988 não significa, como afirmam desonestamente os ruralistas, que eles querem demarcar o Brasil inteiro. Os povos indígenas querem apenas que suas terras tradicionais sejam demarcadas seguindo os critérios de tradicionalidade garantidos na Constituição – que não incluem qualquer tipo de ‘marco temporal’”.
Fonte: CNBB

sábado, 5 de agosto de 2017

PJ lança cartaz do 12º ENPJ


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Mais um passo é dado rumo ao 12º Encontro Nacional da PJ que acontece em Rio Branco, Acre, em janeiro de 2018. Após dois meses de processo de criação e escolha do cartaz oficial da PJ, com a participação de cinco propostas feitas por jovens artistas do Regional Noroeste, enfim a obra que dá rosto ao Encontro é apresentada para todo Brasil.
O responsável pelo desenho é o jovem artista plástico Gabriel Rodrigues, 22 anos, da Paróquia São Sebastião, pertencente a Diocese de Rio Branco. Participante de grupo de base, Gabriel abordou alguns elementos da cultura local para contemplar a diversidade de significados presentes no tema e na iluminação do Encontro, somados a história do Acre e de seus vizinhos.
A índia, figura central do desenho, representa o protagonismo feminino na Pastoral da Juventude, teologicamente reforçado pela iluminação bíblica do ENPJ, retirada do diálogo entre Jesus e a samaritana (João 4). “Isso cita uma questão política que seria a forma como nós, homens brancos, tratamos os indígenas, que é a mesma forma que os judeus tratavam os samaritanos, e essa é a questão levantada através da iluminação bíblica, o questionamento sobre o reconhecimento do outro. A índia do cartaz traz a proposta do bem viver, de estabelecer essa conexão entre nós e os nossos compatriotas indígenas”, explica Gabriel.
Segundo o Coordenador Nacional da PJ pelo Regional Noroeste, Deivisson Souza, o lançamento do cartaz representa um passo importante na preparação do ENPJ. Ele ressaltou que a arte ajudará os pejoteiros e pejoteiras do Brasil a rezar a Mística da atividade e a se inteirar dos passos metodológicos. “Dos diversos detalhes do Cartaz do 12°ENPJ destaco o significado histórico e cultural, o qual deixará um legado e irá marcar as vivências durante o Encontro no chão sagrado de Rio Branco”, completou.

Simbologia do cartaz

Outras características também foram retratadas pelo artista. Acima do rosto da mulher o desenho do mapa hidrográfico (dos rios) que compõem a bacia sul-ocidental da Amazônia e que representa a proposta de evangelização juvenil, sem fronteiras políticas. Ao centro do mapa o símbolo da Pastoral da Juventude, ícone que na arte pontua a cidade de Assis Brasil, munícipio que faz fronteira com a Bolívia e o Peru. Além do grafismo indígena da tribo Huni Kuin – onde nasceu a palavra Txai – presentes na obra, os povos andinos também são representados através da pintura de geoglifos no braço esquerdo da mulher; e os nordestinos – fortes imigrantes no período de ocupação do Acre – através da lamparina e do corte de seringa. A bandeira do Império do Acre (1899) na lamparina retrata o processo de unificação dos povos que residiam e lutaram pela terra. O largo pescoço da mulher é a árvore da vida, a Seringueira, e do seu ceio sai o látex, leite utilizado para produção da borracha. Por fim, a Jibóia branca, (Yube Nawa Aĩbu), que de acordo com o povo Huni Kuin foi quem ensinou os mistérios da ayahuasca, e assim representa a dimensão espiritual da índia e todas as fusões interculturais entre os povos andinos, indígenas e afro-brasileiros.
Fonte: Pastoral da Juventude Nacional

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Pastorais da Juventude lançam subsídio da Semana do Estudante 2017


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A Semana do/a Estudante 2017 (SdE/2017) ocorre entre os dias 05 e 12 de agosto e está chegando com uma ótima reflexão sobre a educação.
Planejada e desenvolvida pelas quatro Pastorais de Juventude da CNBB (PJ, PJE, PJMP e PJR) a atividade tem como lema "ESCOLA DEMOCRÁTICA: SEM LADO NÃO DÁ " e como iluminação bíblica do livro de Mateus (5, 10a): "BEM AVENTURADOS OS QUE SOFREM PERSEGUIÇÃO POR CAUSA DA JUSTIÇA."
O material deste ano aborda assuntos como "gestão participativa", "ocupação das escolas" e "modelo educacional brasileiro" de maneira didática e interativa, a fim de discutir e conscientizar sobre o projeto "Escola sem partido".
Desejamos uma ótima semana do/a estudante 2017 e que juntos/as possamos "TER VOZ, VEZ, LUGAR".

Acesse o subsídio em:


Fonte: Atividades Permanentes - Pastorais da Juventude