segunda-feira, 29 de abril de 2013

Relatório da CPT mostra que assassinatos no campo crescem 24% em um ano


conflitoscampo2012CPT
A disputa pela terra no Brasil ainda tem causado inúmeros conflitos e elevado o números de mortos no campo. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou na segunda-feira, dia 22/04, a 28ª edição do Relatório Anual Conflitos do Campo Brasil 2012. O lançamento ocorreu no acampamento Hugo Chávez, em Brasília (DF), e reuniu, além de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, dezenas de organizações, movimentos e pastorais sociais ligadas à luta pela terra.
De acordo com os dados, em 2012 houve um crescimento de 24% no número de assassinatos e de 102% nas tentativas de assassinatos. De 29, em 2011, para 36, em 2012, e de 38 em 2011 para 77 em 2012, respectivamente. Já o número de trabalhadores presos subiu de 89 para 99, um aumento de 11,2%. O número de ameaçados de morte teve uma redução de 15%, 347, em 2011, para 295, em 2012, no entanto, um dado que merece atenção é o de que 7 das 36 pessoas assassinadas, já haviam recebido ameaças de morte, ou seja, 1 em cada 5 dos assassinados no campo em 2012 sofreu esse tipo de intimidação.
As mortes se concentram na região Norte do país (17), Nordeste (11), Sudeste (7), e Centro-Oeste (1). O estado que registrou o maior número de assassinatos foi Rondônia, número quatro vezes maior do que o ano anterior. Já o estado do Pará apresentou uma redução, de 12 trabalhadores mortos em 2011, para 6 em 2012. Os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais que em 2011 não registraram nenhuma morte por conflito no campo, em 2012 chegaram a quatro e três assassinatos, respectivamente.
Os conflitos por terra, nos últimos cinco anos, vêm apresentando uma tendência de crescimento. Em 2008 registrou-se o menor número de conflitos em uma década, 751. Em 2009, esse número saltou para 854, ficando praticamente estável em 2010, 853. Em 2011 foram registrados 1.035 conflitos pela terra e em 2012, 1.067. Isso significa que em cinco anos, o número de conflitos por terra cresceu 42%. Além disso, as famílias vítimas de pistolagem subiram de 15.456, em 2011, para 19.968, em 2012. Um crescimento de aproximadamente 30%, o maior índice desde 2004. Somando todos os conflitos que a CPT registra – por terra, água, trabalhistas e em situação de seca – o número total de conflitos em 2012 soma 1.364, apenas um a mais do que em 2011, 1.363.
Na solenidade, a apresentação dos dados foi coordenada por dom Tomás Balduíno, conselheiro permanente da CPT, Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, Antônio Canuto, secretário da CPT, e Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT. Padre Ari Antônio dos Reis, assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também acompanhou o lançamento.
Para acessar o relatório completo Conflitos no Campo Brasil 2012, clique aqui.
Fonte: CNBB/ Cáritas/ CPT

sábado, 27 de abril de 2013

CNBB quer retomar as Comunidades Eclesiais de Base


A reportagem é de Fabiano Maisonnave e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Preocupada com a renovação das paróquias, a assembleia dos bispos, que terminou na última sexta, incluiu as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) entre as iniciativas para recuperar a presença da Igreja Católica nas áreas mais pobres, onde perde fiéis para evangélicos. "É um jeito de fazer com que os leigos lá na base comecem novamente a se articular", disse d.Severino Clasen, presidente para comissão para o laicato da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao defender uma CEB menos ideológica.
Surgidas após o Concílio Vaticano II (1962-65), as CEBs foram impulsionadas pelo Documento de Medellín (1968) e pela Teologia da Libertação. Ligadas ao PT e movimentos sociais, seu auge foi nos anos 1980, em regiões pobres, com uma crítica que unia princípios cristãos a uma ótica de esquerda.
Em meio à oposição dos papas João Paulo II e Bento XVI, que nomearam bispos contrários à aproximação com a esquerda, perderam força.
Para o padre Benedito Ferraro, assessor da Ampliada Nacional das CEBs, a volta da discussão é um reconhecimento de parte dos bispos de que a retração abriu espaço para as evangélicas, como a Assembleia de Deus.
Hoje, diz, as CEBs são minoria entre os grupos eclesiais na periferia. Ferraro diz que não há números precisos sobre as CEBs, mas que elas estão presentes em todo o país.
O início da retomada das CEBs foi em 2007, na Conferência do Episcopado Latino-Americano, onde foi aprovado um documento cujo relator foi o bispo argentino Jorge Mario Bergoglio, hoje papa Francisco, com trechos bastante favoráveis às CEBs.
Os elogios, porém, foram diluídos quando o Documento de Aparecida passou por uma revisão da Cúria Romana do então papa Bento XVI.
"O modo como aconteceu repercutiu negativamente", disse o bispo italiano dom Adriano Vasino. "Isso é um dos problemas que a Igreja está tentando resolver, ter maior transparência em tudo."
Vasino diz que o tema continua a dividir a CNBB entre "bispos que acreditam claramente nesse modelo" e "outros que, por experiências negativas, resquícios, consideram as comunidades ligadas só ao social ou a ideias descritas como comunistas".
Defensores das CEBs esperam mais apoio do papa Francisco. Tanto por ter participado do Documento de Aparecida quanto pela defesa de uma "igreja para os pobres" - embora sem viés esquerdista.
A retomada, porém, não deverá ter a mesma força de antes, avalia o ex-arcebispo do ABC, cardeal d. Cláudio Hummes. "[As CEBs] talvez representem uma época, da ditadura militar, e foi aí que o povo conseguiu ter voz", disse. "Em 30 anos, se faz um longo caminho. Então eu não posso simplesmente repetir o discurso de 1980 nem a prática de 1980 ao pé da letra.",
Notícia retirada do site do CEBI

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Nota da CNBB pela rejeição da PEC 215


CNBBNa sexta-feira, 19 de abril, por ocasião do encerramento da 51ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, em Aparecida (SP), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou uma nota em que se posiciona contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transfere ao Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas e se opôs à redução da maioridade penal. De acordo com a entidade, a demarcação, o reconhecimento e a titulação de territórios indígenas é dever constitucional do poder executivo.
A seguir, a nota na íntegra:
Em defesa dos direitos indígenas e quilombolas,
pela rejeição da PEC 215
Nós, bispos do Brasil, reunidos na 51ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, em Aparecida-SP, de 10 a 19 de abril de 2013, manifestamo-nos contra a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 (PEC 215), que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a aprovação de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas, quilombolas e a criação de Áreas de Proteção Ambiental.
Reconhecer, demarcar, homologar e titular territórios indígenas, quilombolas e de povos tradicionais é dever constitucional do Poder Executivo. Sendo de ordem técnica, o assunto exige  estudos antropológicos, etno-históricos e cartográficos. Não convém, portanto, que seja transferido para a  alçada do Legislativo.
Motivada pelo interesse de pôr fim à demarcação de terras indígenas, quilombolas e à criação de novas Unidades de Conservação da Natureza em nosso país, a PEC 215 é um atentado aos direitos destes povos. É preocupante, por isso, a constituição de uma Comissão Especial, criada pelo Presidente da Câmara para apressar a tramitação dessa proposição legislativa a pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista. O adiamento de sua instalação  para o segundo semestre não elimina nossa apreensão quanto ao forte lobby pela aprovação da PEC 215.
A Constituição Federal garantiu aos povos indígenas e comunidades quilombolas o direito aos seus territórios tradicionais. Comprometidos com as gerações futuras, os constituintes também asseguraram no texto constitucional a proteção ao meio ambiente e definiram os atos da administração pública necessários à efetivação desses direitos como competência exclusiva do Poder Executivo.
Todas estas conquistas, fruto de longo processo de organização e mobilização da Sociedade brasileira, são agora ameaçadas pela PEC 215 cuja aprovação desfigura a Constituição Federal e significa um duro golpe aos direitos humanos. Fazemos, portanto, um apelo aos parlamentares para que rejeitem a PEC 215. Que os interesses políticos e econômicos não se sobreponham aos direitos dos povos indígenas e quilombolas.
Deus nos dê, por meio de seu Filho Ressuscitado, a graça da justiça e da paz!
Aparecida - SP, 17 de abril de 2013.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB  
 Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília 
Secretário Geral da CNBB

terça-feira, 23 de abril de 2013

Julgamento dos policiais não põe fim aos massacres


LogoPCNacionalA Pastoral Carcerária divulgou na manhã desta segunda-feira, 22 de abril, comunicado em que enaltece a responsabilização criminal de 23, dos 26 policiais envolvidos nas mortes de 13 detentos no Massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992, em São Paulo (SP). Neste fim de semana, os Policiais Militares (PMs) foram condenados a 156 anos de reclusão cada, pelo Tribunal do Júri no Fórum da Barra Funda, na capital paulista.
“Reafirmamos o desejo de que todos os policiais envolvidos no episódio sejam responsabilizados pelos assassinatos, bem como os mentores da ação, especialmente os que, à época, ocupavam funções no governo do estado de São Paulo”, diz a nota. A Pastoral informou que defende que o estado pague indenizações aos familiares e aos sobreviventes do episódio. A entidade pediu ainda a exoneração de todos os réus envolvidos no massacre, pois alguns deles ainda ocupam cargos na administração pública ou na Polícia Militar.
A repercussão do julgamento do Massacre do Carandiru, para a Pastoral, reacendeu o debate sobre as causas do aumento da criminalidade no país. A seguir, a íntegra do texto:
NOTA PÚBLICA DA PASTORAL CARCERÁRIA
Julgamento dos policiais não põe fim aos massacres
Finalizado o primeiro dos quatro júris sobre o Massacre do Carandiru, que ceifou a vida de, ao menos, 111 pessoas em 2 de outubro de 1992, a Pastoral Carcerária enaltece a responsabilização criminal dos 23 dos 26 policiais envolvidos nas mortes de 15 detentos que estavam no primeiro andar do chamado Pavilhão 9 da Casa de Detenção.
Reafirmamos o desejo de que todos os policiais envolvidos no episódio sejam responsabilizados pelos assassinatos, bem como os mentores da ação, especialmente os que, à época, ocupavam funções no governo do Estado de São Paulo.
No entanto, temos a convicção de que a prisão dos policiais não é a melhor forma de responsabilizá-los pelo Massacre do Carandiru, uma vez que o encarceramento não restituirá nada aos familiares e amigos das vítimas, tampouco resolverá a dor e a saudade que sentem. É preciso que se encontrem novas maneiras de restaurar as relações e as injustiças, o encarceramento não é o melhor instrumento de responsabilização, pois a prisão é uma ação violenta, que repercute em mais violência à sociedade.
Desse modo, a Pastoral solicita que todos os réus no Massacre do Carandiru sejam exonerados dos cargos que ainda ocupam na administração pública ou na própria Polícia Militar, e entende que melhor que a prisão dos policiais envolvidos seria a indenização, pelo Estado, dos familiares e dos sobreviventes do episódio.
A repercussão que o julgamento do Massacre do Carandiru alcançou na sociedade brasileira e também internacionalmente tornam oportunos os debates sobre as causas do aumento da criminalidade no país, problema que não será resolvido com a política de encarceramento em massa, que predomina no Brasil, e que nas últimas duas décadas fez com que a população carcerária saltasse de 90 mil pessoas, em 1992, para 550 mil, em 2012.
Ainda hoje, com pleno conhecimento do Estado, massacres continuam acontecendo nas ruas, nos presídios, no sistema de saúde e em outros equipamentos que deveriam estar a serviço do bem estar da população, mas que têm se transformado em fonte de extermínio. Encarceramento não é a solução para o fim da criminalidade, pois esta tem raízes complexas e sua redução demanda políticas públicas que vão além da justiça criminal.
Brasil, 22 de abril de 2013.
COORDENAÇÃO DA PASTORAL CARCERÁRIA

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Igreja no Brasil é contra a redução da maioridade penal


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou nesta sexta-feira, 19, sua posição contrária à redução da maioridade penal, assunto que voltou à discussão no Senado brasileiro. Para a Igreja no Brasil, a proposta para a redução não soluciona o problema da criminalidade e violência no país.
“O Senado volta a discutir a redução da maioridade penal com argumentos que poderiam ser usados também para idades menores ainda, como se esta fosse a solução para a diminuição da violência e da impunidade. A CNBB entende que a proposta de redução da maioridade penal não soluciona o problema”, diz nota da Instituição.
Segundo os bispos, a redução da maioridade penal violenta e penaliza ainda mais adolescentes, sobretudo os mais pobres, negros, moradores de periferias. E ao contrário do que se propõe pela redução, os bispos acreditam que crianças, adolescentes e jovens precisam antes “ser reconhecidos como sujeitos da sociedade, merecedores de cuidado, respeito, acolhida e oportunidades”.
A Igreja vê a necessidade de, por primeiro, verificar as verdadeiras causas da criminalidade. De acordo com a CNBB, estas estão, sobretudo, na “desagregação familiar, na falta de oportunidades, nas desigualdades sociais, na insuficiência de políticas públicas sociais, na perda dos valores éticos e religiosos, na banalização da vida e no recrutamento feito pelo narcotráfico.”
A nota da CNBB também ressalta o trabalho da Igreja Católica que, por meios de suas comunidades eclesiais, pastorais, movimentos e entidades sociais, desenvolve projetos que indicam à sociedade caminhos de ações educativas e não punitivas.
“A CNBB se une a todos os brasileiros que trabalham para que se cumpra a premissa básica da Constituição Federal, art. 227: ‘Criança e Adolescente prioridade absoluta’ e reafirma sua posição contrária à redução da maioridade penal”, conclui a nota.

Por CNBB

sábado, 20 de abril de 2013

Juventude e o cárcere no Brasil: Realidade e desafios


 A Campanha Contra a Violência e Extermínio de Jovens, vem debater a temática dos jovens encarcerados com o intuito de mobilizar a sociedade para refletir acerca da situação vivenciada por esses jovens no Brasil: jovens esses que podemos considerar que são tornados “invisíveis” aos olhos da sociedade e dos governantes; jovens que muitas vezes têm seus direitos negados e não têm oportunidades de acesso a bens e serviços que estão disponíveis a apenas uma parcela da população; jovens que em sua grande maioria são negros, pobres e moradores da periferia.
Pensar esta condição juvenil na atualidade deve nos remeter a duas situações específicas: seja a realidade dos adolescentes de 15 a 17 anos que estão cumprindo Medidas Socioeducativas, sendo amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; seja o contexto dos jovens de 18 a 29 anos que vivenciam o sistema prisional, sendo legislados pelo Código Penal.
Em todo o Brasil, segundo um levantamento feito em 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 28 mil jovens estão cumprindo medida socioeducativa, deste total 4.546 são internos em estabelecimento educacional, 1.656 cumprem internação provisória e 8.676 estão em liberdade assistida.
Além disso, em 2008, o Brasil possuía uma população carcerária de 451.219 pessoas, sendo que, deste total mais de 56% da população carcerária brasileira com faixa etária entre 18 e 29 anos[1].
No bojo dessas questões, e considerando que as pessoas são construídas e construtoras da sociedade, numa relação dialética entre as condições materiais de existência e as vivências subjetivas de cada ser, devemos nos perguntar, que sociedade é essa que segrega certos indivíduos, destinando aos mesmos, representações sociais de periculosidade, risco social e criminalidade, indicando que devem ser afastados do convívio social, por serem parte indesejável de um tipo de sociedade? Mas ainda, precisamos nos questionar que legislação é essa que criminaliza apenas uma parcela da população, justamente aqueles que são os mais desfavorecidos no acesso aos recursos e bens sociais produzidos pela própria sociedade e pela natureza?
Diante dessa problematização e segundo o Mapa da Violência 2012[2], é possível destacar a juventude negra empobrecida e moradora da periferia como a que mais sofre com os homicídios e com o encarceramento em massa. O Mapa da Violência também mostra que a taxa de homicídios entre a juventude é estarrecedora entre os 20 e 25 anos.
Fazendo o recorte entre jovens brancos e negros, a taxa alcança 37,3/100mil e 89,3/100mil, respectivamente. Ou seja, há uma juventude específica que sofre com diversas formas de violência, falta de trabalho, falta de estudo, escasso acesso aos direitos, e consequentemente , com o encarceramento (sistemas socioeducativo e prisional), com celas superlotadas, que não cumprem a função de ressocialização e de respeito a vida humana.
Se pensarmos como esses dados são cruéis, quando falamos de jovens em sua grande maioria, homens, negros, analfabetos e da periferia, podemos chegar à conclusão que a escravidão não acabou, pois vivemos em uma sociedade preconceituosa e excludente onde os direitos humanos não são garantidos a todos de forma igualitária e segundo as necessidades específicas de cada situação; sociedade essa onde mais se mata, em geral, os negros, de sexo masculino, e os jovens em particular.


[1] Essas são informações do Ministério da Justiça-Execução Penal, com base na referência de Dezembro de 2008.
[2] Para obter o “Mapa da Violência 2012 – a cor dos homicídios no Brasil” por completo, acessar o link: http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2012_cor.php.

Fonte: A Juventude Quer Viver! (pj.org.br)

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Indígenas querem “trocar” folclore por debate sobre o direito à terra


Povos tradicionais lutam pela demarcação de territórios e contra interesses econômicos
19/04/2013
Daniele Silveira
Lembrado mais como uma data folclórica, o “Dia do Índio” – celebrado em 19 de abril – perdeu a reflexão e o debate necessários sobre as questões enfrentadas por esses povos no Brasil. Para além de crianças com rostos pintados ou com cocar na cabeça, nesta data povos indígenas propõem uma verdadeira discussão sobre as dificuldades enfrentadas. Entre os desafios estão a demarcação de terras tradicionais, falta de acesso a serviços públicos, preconceitos e casos de desrespeito aos direitos humanos.
Atualmente, existem mais de 230 povos indígenas vivendo no Brasil. A população total dessas comunidades chega a quase 900 mil pessoas, segundo o último Censo Demográfico. Número muito abaixo dos estimados 5 milhões que existiam antes da chegada dos europeus por aqui.
Para o indígena e integrante do Tribunal Popular, Sassá Tupinambá, não há o que comemorar no dia 19 de abril. Diante da situação de descaso do Estado brasileiro quanto à garantia e defesa dos direitos dos povos indígenas, ele defende maior comprometimento.
“Não faz sentido ter esse dia e esse dia ser ratificado pelo Estado brasileiro, sendo que o Estado brasileiro não cumpre as próprias regras criadas pelo Estado, que é a Constituição Federal e as leis internacionais que o Brasil é signatário em relação aos direitos dos povos indígenas.”
A garantia das terras originalmente ocupadas continua a ser o principal problema enfrentado pelos indígenas. Com o modelo econômico adotado no país, que se baseia no agronegócio e na exportação de commodities, essa população tem direitos violados.
Assédio econômico
A principal resistência está nos setores políticos e econômicos. O procurador da República no Amazonas, Júlio Araújo, considera o direito à terra o ponto central da questão indígena.
“A gente tem problemas de terras que não foram devidamente demarcadas – não consideraram efetivamente a ocupação tradicional dos índios –, e terras já demarcadas, mas que sofrem muitas pressões porque possuem riquezas, como minérios e madeira.”
Um estudo da Comissão Pró-Índio de São Paulo divulgado no dia 18 de abril alertou que a mineração é a principal ameaça na maioria das terras indígenas analisadas.
A pesquisa ainda apontou além da extração de recursos naturais, obras de infraestrutura, expansão do turismo e especulação imobiliária como outras ações que ameaçam as comunidades.
Araújo destaca que os indígenas não têm como resistir às pressões econômicas.
“Há um assédio muito forte do interesse econômico sobre essas terras, gerando violência. Esse é um grande problema e um ponto central, porque a terra para os povos indígenas assume um caráter de pertencimento. Uma relação muito mais forte do que a nossa relação de posse física”.
Entraves jurídicos
De acordo com um levantamento realizado pelo MPF em 2009, somente no Mato Grosso do Sul havia 87 processos judiciais envolvendo disputa de terras indígenas.
O povo Xavante, da terra Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, é um exemplo dessa realidade. Somente após vinte anos o processo de regularização chegou ao fim.
Sem o reconhecimento oficial das comunidades, não há acesso aos serviços públicos. O MPF já registrou vários casos em que povos indígenas não recebem atendimento. O procurador Júlio Araújo ressalta a garantia dos serviços públicos como dever do Estado independente do reconhecimento formal dos territórios.
“A comunidade acaba ficando meio que em um limbo. Embora a autoidentificação seja o critério realmente relevante, muitas vezes o atendimento de uma comunidade depende de critérios formais, embora a gente considere equivocado esse entendimento.”
Entre os exemplos verificados pelo MPF está o da população Tembé, das aldeias Jeju e Areal, da cidade de Santa Maria do Pará (PA). A comunidade não pode usar os serviços do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena.
Contra os estereótipos
Sobre o “Dia do índio”, Sassá Tupinambá ainda reforça que não deseja ver crianças saindo das escolas pintadas de verde e amarelo ou com cocares feitos de papel, reforçando estereótipos sobre a cultura indígena. Para ele, o momento é de denúncia das violências vividas pelas comunidades no país.
“É preciso mostrar qual é a realidade que os povos indígenas estão vivendo, sendo atacados nas suas terras por pistoleiros, tendo suas terras invadidas por latifundiários, a morosidade do Estado brasileiro e do governo na demarcação, ampliação e desintrusão de terras.”
Levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registra 503 assassinatos de indígenas no Brasil entre 2003 e 2011. O número corresponde a uma média de 55,8 mortes por ano.
Foto: Egon Heck - Cimi

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Senado aprova Estatuto da Juventude


O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (16) pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. O projeto ainda não virou lei, pois retornou à Câmara dos Deputados, que precisa votar as modificações feitas pelo Senado.
Com a presença nas galerias da Casa de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.
- Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática – afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado a votação em Plenário.
Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como “histórico”.
O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o Estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público “tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país”.
Ônibus interestaduais
A proposta votada no Senado ainda assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais. Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%.
O estatuto também remete à União, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.
Apoio ao Estatuto
A aprovação da proposta foi comemorada pela maioria dos senadores presentes em Plenário nesta terça-feira. Para a senadora Ana Rita (PT-ES) o Estatuto foi fruto de “amplo diálogo, debate e exercício de cidadania”. A senadora disse que a proposta atende parte das demandas da juventude ao atuar como instrumento de proteção, defesa e promoção da juventude.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) admitiu que o projeto pode não ter sido o ideal, mas foi “a alternativa para dar um basta à indiferença e à omissão do poder público em relação aos jovens”, opinião compartilhada por Sérgio Souza (PMDB-PR). O senador enfatizou que o estatuto vai contribuir para a melhoria da condição econômica e social dos jovens.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, destacou a importância da votação no Senado, uma vez que a proposta já tramitava há muitos anos no Congresso Nacional. Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) elogiaram o empenho dos movimentos jovens de seus partidos em prol da aprovação do estatuto, uma pauta “positiva” para a sociedade.
Já o senador José Agripino (DEM-RN) considerou como o mais importante do texto o trecho que propõe medidas para efetivar o direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e a renda.
Voto contrário
Único a se pronunciar contra o projeto, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o Estatuto da Juventude reproduz, quase literalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estendendo sua aplicação aos jovens até 29 anos. Aloysio Nunes ressaltou que, aos 29 anos, o cidadão brasileiro já votou, tem responsabilidade penal, pode ser eleito vereador, prefeito e deputado. Para ele, não existe a necessidade de o Estado estender seu “manto protetor” até essa parcela da população.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Violência e impunidade contra trabalhadores do campo persiste







Hoje são relembrados os 17 anos no Massacre de Eldorado de Carajás. Por causa disso em todo mundo o dia 17 de abril é celebrado  como Dia da Luta Camponesa, fazendo memória desses e de tantos outros mártires de nossas terras. Veja a mate´ria seguinte relembrando alguns desses nomes:
Em 2012, o número de assassinatos no campo cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32; no país, de 2000 a 2012, os conflitos agrários provocaram 458 mortes
A tensão causada pela disputa por terras tem se agravado e elevado o número de mortos em conflitos fundiários no Brasil. Na maioria dos casos o poder judiciário omite sua responsabilidade em solucionar de assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras rurais a garantia do direito à terra.
Em 2012, o número de assassinatos no campo cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32. As mortes aconteceram, em sua maioria, no Pará e em Rondônia, estados onde os conflitos por terras e as disputas em torno da exploração ilegal de madeira têm recrudescido nos últimos anos. No país, de 2000 a 2012, os conflitos agrários provocaram 458 mortes.
Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, “é preciso combater a impunidade contra a violência do latifúndio. Os dados dos conflitos no campo atestam o crescimento de crimes referentes à violação dos direitos humanos e conflitos agrários. Enquanto isso o judiciário permanece complacente na hora de julgar o latifundiário”.
Abaixo, os assassinatos mais recentes e simbólicos daqueles que dedicaram sua vida lutando pela terra:
Rio de Janeiro
Cícero Guedes - Trabalhador rural e militante do MST
Em janeiro de 2012, Cícero Guedes foi assassinado por pistoleiros, nas proximidades da Usina Cambahyba, no município de Campos dos Goytacazes (RJ). Cícero foi baleado com tiros na cabeça quando saía do assentamento de bicicleta.
A usina é um complexo de sete fazendas que totaliza 3.500 hectares. O local tem um histórico de 14 anos de luta pela terra. Em 1998 a área recebeu Decreto de Desapropriação para fins de Reforma Agrária. No entanto, até hoje a desapropriação não ocorreu.
Regina dos Santos Pinho – Militante do MST e CPT
Onze dias após a execução de Cícero Guedes, Regina dos Santos, é encontrada em sua residência com um lenço vermelho amarado no pescoço e seminua. Residente no assentamento Zumbi dos Palmares, Regina sempre contribuiu na militância do movimento e era referência em agroecologia no assentamento.
Pará
Massacre de Eldorados dos Carajás
Emblemático por ser considerado o maior caso contemporâneo de violência no campo, o Massacre de Eldorados dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, resultou em 21 mortos e 37 feridos de bala. A ação policial se utilizou de 155 homens de dois grupos da Polícia Militar do Pará para atacar os Sem Terras.
Em maio de 2002, em Belém, o coronel Mario Colares Pantoja, foi condenado a 280 anos de prisão pelo tribunal do júri e pelo assassinato dos trabalhadores. Mesmo sendo condenado, o réu só foi cumprir pena no Centro de Recuperação Anastácio das Neves (Crecran) em 7 de maio de 2012, 10 anos depois.
Mamede Gomes de Oliveira – Trabalhador rural e militante do MST
Em dezembro de 2012, “seu Mamede” foi assassinado dentro de seu lote na região metropolitana de Belém, com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato.
Mamede era uma grande referência na prática da Agroecologia e criou o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (Lapo), onde desenvolvia experiências de agricultura familiar para comercialização e consumo próprio.
José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva - Extrativistas
O casal de extrativistas foi assassinado em maio de 2011, no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará.
Dois anos depois, o júri popular absolveu José Rodrigues Moreira, apontado pelo Ministério Público como mandante da morte do casal. O mesmo júri condenou a 42 anos e oito meses o irmão dele, Lindonjonson Silva Rocha, por ter armado a emboscada, e Alberto Lopes Nascimento, a 45 anos, como autor do duplo homicídio.
Ainda aguarda o julgamento de Gilsão e Gilvan, proprietários de terras no interior do Assentamento, que também teriam participado do crime como mandantes.
Paraná
Sebastião Camargo – Trabalhador Sem Terra
O trabalhador Sem Terra foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, no Noroeste do Paraná, que envolveu cerca de 30 pistoleiros, entre eles Augusto Barbosa da Costa e Marcos Prochet, autor do disparo que matou o agricultor, todos integrantes de milícia organizada pela União Democrática Ruralista (UDR). Além do assassinato de Camargo, 17 pessoas, inclusive crianças, foram feridas durante a ação truculenta.
O julgamento dos acusados de assassinar Sebastião Camargo, que estava previsto para fevereiro desde ano, foi mais uma vez adiado.
José Alves dos Santos e Vanderlei das Neves - Trabalhadores rurais
Em 16 de janeiro de 1997, cerca de dez trabalhadores foram alvejados por tiros em uma lavoura de milho. Na ocasião, além de Neves e Santos, que morreram no local, José Ferreira da Silva, 38 anos, também foi ferido com um tiro de raspão no olho.
O crime aconteceu na Fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu, da empresa Giacometi Marondin (atual Araupel). Os acusados, Antoninho Valdecir Somenzi, 57 anos, e Jorge Dobinski da Silva, 69 anos, foram absolvidos pelo júri, que alegou falta de provas para atribuir os crimes aos suspeitos.
Valmir Motta de Oliveira (Keno)
Em 2007, Valmir Motta de Oliveira, conhecido como Keno, foi morto por pistoleiros, quando o MST ocupou a área da empresa Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, para denunciar a transnacional pela realização de testes ilegais com transgênicos nas proximidades do Parque Nacional do Iguaçu.
Bahia
Fábio Santos da Silva – Militante do MST
Fábio foi assassinado por pistoleiros com 15 tiros, no início desde mês de abril, no município de Iguaí, região sudoeste da Bahia. Os militantes do MST da região começaram a sofrer ameaças dos latifundiários, desde o ano de 2010, quando famílias acampadas no Acampamento Mãe Terra realizaram diversas ocupações.
Minas Gerais
Massacre de Felisburgo
Foi em novembro de 2004. Cinco Sem Terra foram assassinados por jagunços armados, que invadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, na região do Vale do Jequitinhonha (MG). Outros 20 ficaram gravemente feridos, barracos e plantações foram queimados.
O latifundiário mandante do crime, Adriano Chafik, proprietário da fazenda Nova Alegria, ocupada havia dois anos por 230 famílias do MST, confessou publicamente ser o mandante da chacina.
Nove anos depois, o julgamento, inicialmente previsto para janeiro deste ano, foi finalmente marcado para o dia 15 de maio, em Belo Horizonte.
Chacina De Unaí
Em Janeiro de 2004, quatro servidores da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho foram assassinados quando apuravam uma denúncia de trabalho escravo em fazendas do agronegócio, na zona rural de Unaí, noroeste de Minas Gerais. A “Chacina de Unaí” motivou a celebração do dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Autoria: Inês Machado
Fonte: mst.org.br

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Reflexão para a Semana da Cidadania 2013



Ontem começou a Semana da Cidadania - de 14 a 21 de abril - somos convidados/as a conversar, refletir, rezar, celebrar nos mais diversos espaços (grupos de jovens, escolas, comunidades, grupos de reflexão, de coordenação, de estudos, etc) todos os anos sobre um tema específico. Este ano, de modo especial a respeito da redução da maioridade penal.  
É um assunto que, por vezes, gera desconforto e sim, é polêmico. Muitos/as na sociedade, aliciados/as pela mídia e em grande parte por falta de acúmulo e debate cai no senso comum de estigmatizar e estimular ainda mais a violência e duras repressões contra o "problema". É comum ouvir alguém dizer quando indagado/a ao assunto: "Tem de matar tudo, tem de prender, bandido bom é bandido morto", dentre outros clichês. São medidas paliativas. 
Ao contrário de que alguns, ao seu bel-prazer, querem maquilar, a Igreja jamais se posiciona contra as penas. Se alguém cometeu crimes, deve cumprir, de acordo com a lei, e, dignamente, respeitado/a enquanto sua condição humana. Entretanto, é importante lembrar e procurar "imitar" a pedagogia de Jesus. Qual o caminho para ressocializar? O primeiro passo é ajudar nossos irmãos/ãs a reconhecer as falhas (cf. Jo 8, 11). Sim, não é fácil ser coerente ao que lemos no Evangelho com a prática, mas é necessário e nosso dever. O perdão é dádiva maior dos cristãos/ãs. Jesus nos lembra do ato de perdoar como um ato sublime (cf. Mt 18, 21-22), exercício em que devemos tomar consciência colocá-lo em prática. 
Da mesma forma, a partir do aparente custoso gesto do perdão, somos chamados/as a comprometermo-nos com nossos/as irmãos/ãs e com o próprio Cristo (cf. Mt 25, 39), em vez de "matarmos todos" como exacerba o perene discurso da indiferença. Como testemunhas fiéis, temos tantos trabalhos muito menos espetacularizados e/ou pujantes nos espaços e veículos de comunicação. São irmãos e irmãs comprometidos/as e engajados/as na Pastoral Carcerária, nas Comissões de Direitos Humanos e em tantos espaços que se comprometem e atendem nossos irmãos/ãs encarcerados/as, tantas vezes trabalhos bem menos pomposos e tanto mais discretos e feitos com a humildade em servir. 
A Semana da Cidadania, proposta pelas Pastorais da Juventude no Brasil querem gerar esse debate e nos alertar a tudo isso, no comprometimento com esses irmãos/ãs, e, sobretudo, na defesa da vida da juventude. Defesa que vem pela mudança das estruturas. Prender, punir, executar não resolve o problema e muito menos é atitude de quem se diz discípulo/a de Jesus Cristo. É preciso coragem e buscar a cada dia melhores condições de educação, de trabalho, emprego, saúde, lazer, cultura, enfim direitos básicos que não são ou minimamente são assegurados aos/as nossos/as jovens.  
Da mesma forma é preciso coerência entre nossas palavras e nossos atos e saber optar pela vida, pela compaixão e coragem, que não tem medo do conflito e com o compromisso de transformação, este, que vem do amor (cf. Jo 15, 12-14), mas não cabe a nós "escolher" a um ou outro e sim ter o amor como prática e gesto concreto de vida, sem distinção, pois somos todos/as filhos e filhas do mesmo Pai.
  

 Abraços ternos!  

Autor: Uilian Dalpiaz - Secretário da PJ - SC

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Abril Indígena fortalece a resistência à retirada de direitos históricos


Com o objetivo de fortalecer a mobilização nacional em defesa dos territórios e direitos indígenas, mais de 600 representantes de vários povos indígenas de todas as regiões do Brasil participarão do Abril Indígena, que acontecerá entre os dias 15 e 19 deste mês, em Brasília. Este é um dos mais importantes eventos anuais dos movimentos indígenas e neste ano tem como um de seus principais propósitos explicitar para toda a sociedade brasileira que direitos indígenas fundamentais e historicamente conquistados estão sob grave ameaça, devido a várias proposições legislativas que tramitam atualmente no Congresso Nacional e propostas do poder Executivo.
A criação da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, de 2000, publicada nesta quinta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, é certamente um dos mais evidentes exemplos dessas propostas de retrocesso às garantias e direitos constitucionais indígenas. Esta PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas.
"No nosso entendimento, uma potencial aprovação desta PEC significaria, em última instância, a inviabilização absoluta de toda e qualquer nova demarcação de Terra Indígena no Brasil. Além disso, ela possibilita a revisão de demarcações já finalizadas, o que é altamente perigoso para os povos indígenas, já que a terra é a garantia de vida para eles”, afirma Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das organizações que apóia o Abril Indígena.
Além das ameaças de retrocesso em relação às demarcações de terras indígenas, outras proposições que prejudicam os povos indígenas são: o Projeto de Lei (PL) 1610/96, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas sem respeitar os direitos constitucionais e desconsidera as propostas históricas do movimento indígena; e a PEC 237/13, que permite a posse de terras indígenas por produtores rurais. Já em relação às propostas do Poder Executivo, a publicação no último mês de março do Decreto 7.957/13, que criou o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, também foi considerada uma afronta aos direitos e autonomia dos povos indígenas.
Na prática, este decreto significa a criação de um instrumento estatal para a repressão militarizada de toda e qualquer ação de comunidades tradicionais e povos indígenas que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios. Outros exemplos dessas propostas são: a Portaria Interministerial 419/11, que pretende agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra estrutura que atingem terras indígenas; e a Portaria 303/12, que estende as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3388) a todas as terras indígenas do país.
A conjuntura, desse modo, apresenta desafios de mobilização fundamentais para o enfrentamento ao retrocesso. Buzatto esclarece que "a expectativa é que a realização do Abril Indígena possa sensibilizar os congressistas a reverem este ato de criação da Comissão Especial e que a tramitação desta PEC não tenha prosseguimento”.
Ao impor um modelo de "desenvolvimento” baseado na produção, extração e exportação de commodities agrícolas e minerais e na implementação, a qualquer custo, de mega projetos de infraestrutura para viabilizar este modelo, o governo federal evidencia a opção de atender os interesses privados de uma minoria latifundiária e corporativa, historicamente privilegiada no Brasil, em vez do bem estar da maioria da população e dos povos que têm os seus modos de vida mais vinculados à natureza.
A programação do Abril Indígena prevê também que os participantes deste encontro (lideranças, caciques, guerreiros, integrantes das comunidades e professores e professoras dos diversos povos indígenas presentes) façam uma ampla análise de conjuntura, realizem encontros com lideranças de partidos, de bancadas e de Comissões da Câmara e do Senado, além de uma audiência pública no Ministério Público Federal sobre a demarcação de Terras Indígenas.

Autor: Conselho Indigenista Missionário
Fonte: Adital

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Tenda dos Mártires na Jornada Mundial da Juventude


 
 
Estiveram reunidos nos dias 04 e 05 de abril na sede da Cáritas Brasileira, em Brasília/DF, representantes da Pastoral da Juventude (PJ), Juventude Franciscana (JUFRA), Cáritas Brasileira, Rede Ecumênica da Juventude (REJU), Cajueiro, Pastoral da PUC/RJ e a Irmandade dos Mártires da Caminhada.
A reunião teve o objetivo de planejar, articular e sistematizar a proposta da Tenda dos Mártires: Juventudes e Profecias, que acontecerá no período de 23 a 26 de julho na cidade do Rio de Janeiro, na Jornada Mundial da Juventude.
Num primeiro momento foi feito um levantamento das expectativas, desejos e sonhos para essa tenda em parceria com a organização da Presença Franciscana na JMJ, visualizando os espaços onde serão construídas as atividades e reflexões propostas por essas entidades.
O desejo do grupo convergiu para um trabalho coletivo de marcar uma proposta de uma igreja jovem, profética, missionária, orante e martirial, aberta aos grupos e diversidades juvenis. Fazer a memória dos Mártires e da vida das juventudes ajuda a pensar na luta pelos direitos, justiça e paz.
O lançamento da programação da Tenda dos Mártires: Juventudes e Profecias será no dia 30 de abril, onde as entidades irão divulgar as atividades previstas.

 
Para maiores informações e parcerias: tendadosmartiresjmj@gmail.com

Fonte: Pastoral da Juventude (pj.org.br)

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Presidenta recebe participantes da 1ª Jornada de Lutas da Juventude Brasileira



Representantes da Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira entregaram à presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira, 4 de abril, documento com as principais reivindicações do movimento, que desde o dia 25 de março tem realizado uma série de manifestações nas principais cidades do país.
 
Presidenta Dilma Rousseff posa para foto com participantes da 1ª Jornada de Lutas da Juventude Brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

As passeatas já ocorreram em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Porto Alegre, Sergipe, Ceará, Manaus, Piauí e Goiás. O encontro com a presidenta, que reuniu as diversas entidades, organizações e coletivos que compõem a Jornada, foi acompanhado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e pela secretária nacional de Juventude, Severine Macedo. 
O grupo apresentou sua pauta de reivindicações à presidenta, que se comprometeu a avaliar as demandas.  A presidenta iniciou a reunião parabenizando os jovens pela iniciativa. “Vocês deram um passo extraordinário, conseguiram unificar as pautas da juventude para além das questões universitárias. O Brasil ficará melhor com isso, o governo vai ouvir e responder a vocês”. 
Segundo a secretária Severine Macedo, o encontro  com a presidenta demonstra o espaço que a juventude conquistou, sobretudo nos últimos anos, ratificando a importância que o governo federal dá a essa agenda.  Já o presidente da UNE, Daniel Iliescu, afirmou que “ a audiência com Dilma foi o momento ápice dessa mobilização da juventude porque a gente pôde apresentar esse manifesto e uma pauta unitária da juventude brasileira”. 
Na última terça-feira, o documento já tinha sido entregue ao ministro Gilberto Carvalho, que intermediou o encontro com a presidenta. Na ocasião, o ministro parabenizou os jovens pela conquista de uma agenda unificada, que deixou de lado as diferenças para focar nas questões que são de interesse comum da juventude brasileira. 
Entre os grandes consensos dos movimento –que reúne estudantes, jovens da cidade e do campo, trabalhadores, feministas, juventudes partidárias e ecumênicas, coletivos LGBT, de cultura, meio ambiente e das periferias – está a necessidade de investimento na área da educação pública, com a destinação de 10% do PIB, 50% do fundo social do Pré-sal e 100% dos royalties do petróleo exclusivamente para o setor.
O trabalho decente para a juventude, as reformas política e agrária, a redução da jornada de trabalho, a denúncia contra o extermínio da juventude negra e a democratização da comunicação de massas também são bandeiras estruturais reivindicadas pela juventude. “Unir a Juventude Brasileira: Se o presente é de luta, o futuro nos pertence” é o lema do manifesto assinado de forma inédita e unificada por entidades como a UNE, CUT, MST, CTB, Pastoral da Juventude, ABGLT, Apeoesp e Conam. O documento, aprovado no fim de fevereiro, aponta a necessidade de aprofundar as mudanças no país.
“Queremos cidades mais humanas em vez de racismo, violência e intolerância. Queremos as garantias de um estado laico, democrático, inclusivo, que respeite os Direitos Humanos fundamentais, inclusive aos nossos corpos, à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero, num ambiente de liberdade religiosa. Queremos reformas estruturais que garantam um projeto de desenvolvimento social e que abram caminhos ao socialismo. Lutamos por um desenvolvimento sustentável, solidário, que rompa com os valores do patriarcado, que assegure o direito universal à educação, ao trabalho decente, à liberdade de organização sindical, à terra para quem nela trabalha e o direito à verdade e à justiça para nossos heróis mortos e desaparecidos”, diz trecho do manifesto. (Leia a íntegra no endereço http://ow.ly/jJ0O9)

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude