quarta-feira, 29 de abril de 2015

CNBB reitera posicionamento contra a redução da maioridade penal



A 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada de 15 a 24 de abril, em Aparecida (SP), foi momento de muito debate entre os pastores de todo país. Eles aproveitaram e lançaram uma nota reafirmando o posicionamento da Igreja do Brasil a respeito do atual momento político do país. Além de reiterar bandeiras como a Reforma Política, a nota reitera o posicionamento contrário à redução da maioridade penal. Confira a íntegra:
Nota da CNBB sobre o momento nacional 
“Entre vós não deve ser assim” (Mc 10,43).
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida em sua 53ª Assembleia Geral, em Aparecida-SP, no período de 15 a 24 de abril de 2015, avaliou, com apreensão, a realidade brasileira, marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País. Desta avaliação nasce nossa palavra de pastores convictos de que “ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos” (EG, 183).
O momento não é de acirrar ânimos, nem de assumir posições revanchistas ou de ódio que desconsiderem a política como defesa e promoção do bem comum. Os três poderes da República, com a autonomia que lhes é própria, têm o dever irrenunciável do diálogo aberto, franco, verdadeiro, na busca de uma solução que devolva aos brasileiros a certeza de superação da crise.
A retomada de crescimento do País, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres. Projetos, como os que são implantados na Amazônia, afrontam sua população, por não ouvi-la e por favorecer o desmatamento e a degradação do meio ambiente.
A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise.
A corrupção, praga da sociedade e pecado grave que brada aos céus (cf. Papa Francisco – O Rosto da Misericórdia, n. 19), está presente tanto em órgãos públicos quanto em instituições da sociedade. Combatê-la, de modo eficaz, com a consequente punição de corrompidos e corruptores, é dever do Estado. É imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retidão.  Só assim se restaurará a justiça e se plantará, novamente, no coração do povo, a esperança de novos tempos, calcados na ética.
A credibilidade política, perdida por causa da corrupção e da prática interesseira com que grande parte dos políticos exerce seu mandato, não pode ser recuperada ao preço da aprovação de leis que retiram direitos dos mais vulneráveis. Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforçem o corporativismo para defender interesses de segmentos que se opõem aos direitos e conquistas sociais já adquiridos pelos mais pobres.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, por exemplo, é uma afronta à luta histórica dos povos indígenas que até hoje não receberam reparação das injustiças que sofreram desde a colonização do Brasil. Se o prazo estabelecido pela Constituição de 1988 tivesse sido cumprido pelo Governo Federal, todas as terras indígenas já teriam sido reconhecidas, demarcadas e homologadas. E, assim, não estaríamos assistindo aos constantes conflitos e mortes de indígenas.
A PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, também é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas. Não procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. Ao invés de aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para a correta aplicação das medidas socioeducativas.
O Projeto de Lei 3722/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento, é outra matéria que vai na contramão da segurança e do combate à violência. A arma dá a falsa sensação de segurança e de proteção. Não podemos cair na ilusão de que, facilitando o acesso da população à posse de armas, combateremos a violência. A indústria das armas está a serviço de um vigoroso poder econômico que não pode ser alimentado à custa da vida das pessoas. Dizer não a esse poder econômico é dever ético dos responsáveis pela preservação do Estatuto do Desarmamento.
Muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma Reforma Política que atinja as entranhas do sistema político brasileiro. Apartidária, a proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a CNBB é signatária, se coloca nessa direção.
Urge, além disso, resgatar a ética pública que diz respeito “à responsabilização do cidadão, dos grupos ou instituições da sociedade pelo bem comum” (CNBB – Doc. 50, n. 129). Para tanto, “como pastores, reafirmamos ‘Cristo, medida de nossa conduta moral’ e sentido pleno de nossa vida” (Doc. 50 da CNBB, Anexo – p. 30).
Que o povo brasileiro, neste Ano da Paz e sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, supere esse momento difícil e persevere no caminho da justiça e da paz. 
Aparecida, 21 de abril de 2015.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

terça-feira, 28 de abril de 2015

Coordenação Regional da PJB se reúne em Feira de Santana



Aconteceu entre os dias 18 e 19 de abril, na Chácara Santo Inácio (Feira de Santana) a reunião da coordenação regional das Pastorais da Juventude do Brasil, em nosso Regional Nordeste 3. Foram dias de reza, partilha e de ver como está a caminhada das 3 específicas presentes nas terras de Bahia e Sergipe, conduzida pelo articulador da PJB, Mailson Pereira. 
O sábado iniciou-se com a oração do ofício divino da juventude, que lembrou a Mãe Aparecida e o nome de outras mulheres importantes na caminhada das PJs em nossas terras. A reunião seguiu com a análise de conjuntura social e eclesial, levando em conta que nestes dias todos os bispos do Brasil já estavam reunidos em Assembleia Geral. O sábado à tarde foi o momento de analisar a caminhada das 6 Regiões Pastorais (Sub Regionais), de suas Dioceses e também saber sobre a articulação da Pastoral da Juventude (PJ), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), em nosso regional. Ainda foram discutidas outras pautas mais internas. No domingo de manhã a reunião se centrou em discussões como como ficará a organização das PJs para o processo da 3ª Conferência Nacional de Juventude, e sobre a caminhada do Conselho Estadual de Juventude. Por fim foram tocados temas como as tentativas de redução da maioridade penal, no Congresso Nacional, bem como o final do processo de coletas de assinaturas para a Reforma Política, proposta pela CNBB e outras 100 entidades da sociedade civil do país.  

Fonte: Pastorais da Juventude do Brasil - Regional Nordeste 3

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Dom Vilson Basso é o novo presidente da Comissão para Juventude da CNBB


Dom Vilson

Os bispos reunidos na 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP), elegeram nesta quarta-feira, 22, o bispo de Caxias do Maranhão, Dom Vilsom Basso, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude (CEPJ).
O bispo é referencial para a juventude no Regional Nordeste 5 da CNBB e já era membro da Comissão, contudo foi eleito agora presidente para um mandato de quatro anos.
Comissão para Juventude
A CEPJ foi criada por decisão da 49ª Assembleia Geral da CNBB, em maio de 2011, a partir do Setor Juventude, anteriormente vinculado à Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato. Seu primeiro presidente foi o bispo auxiliar de Campo Grande (MS), Dom Eduardo Pinheiro da Silva, nomeado hoje como bispo de Jaboticabal, no interior de São Paulo.
Além de Dom Eduardo e Dom Vilsom, o bispo de Caruaru (PE), Dom Bernardino Marchió, também é integrante da primeira composição da CEPJ, além de dois assessores nacionais, padre Carlos Sávio Ribeiro e padre Antônio Ramos Prado.
Histórico de Vilson
Dom Vilson Basso nasceu em 16 de fevereiro de 1960, em Cinquentenário, distrito de Tuparendi (RS), Diocese de Santo Ângelo. Após os estudos, em sua cidade natal, ingressou na Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus (Dehonianos). Formou-se em Estudos Sociais/Filosofia em Brusque, SC (1979-1981) e em Teologia, na cidade de Taubaté (1982-1985).
No dia 2 de fevereiro de 1985, fez a profissão perpétua como religioso e, no dia 28 de dezembro de 1985, foi ordenado presbítero, na Paróquia Nossa Senhora da Saúde,e m Cinquentenário. Com um mês de ordenado, foi enviado como missionário no Maranhão. Em 1986 e 1987, foi vigário paroquial em Santa Inês e assessor da Pastoral da Juventude na Diocese de Viana.
Já de 1988 a 1993, foi vigário paroquial na Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Monte Castelo e assessor da Pastoral da Juventude, na Arquidiocese de São Luis (MA). No ano de 1991, fez curso de especialização em Planejamento Pastoral na Universidad Javeriana de Bogotá e estudou espanhol. De 1991 a 1993, foi assessor da Pastoral da Juventude do Maranhão, Regional Nordeste 5 da CNBB.
Em 1993, foi pároco na Paróquia São Francisco de Assis, em Alto Alegre do Pindaré. Nos anos de 1994 a 1998, foi assessor nacional da Pastoral da Juventude. De 1998 a 2003, retornou ao trabalho missionário no Maranhão sendo pároco na Paróquia de Santa Luzia, na cidade de mesmo nome, tendo sido também, de 1998 a 2002, o coordenador de pastoral da Diocese de Viana. Em 2004 e 2005, foi pároco e reitor do Santuário Nossa Senhora da Conceição, no Monte castelo,  em São Luis do Maranhão.
No ano de 2006, foi enviado para ser missionário na Filipinas e, para tal, estudou inglês nos Estados Unidos, chegando às Filipinas no dia 12 de dezembro. No primeiro semestre de 2007, estudou o Cebuano, língua indígena falada em Mindanao, no sul das Filipinas, e depois trabalhou como vigário paroquial em Kumalarang. Em 2008, foi formador no seminário dos padres dehonianos em Cagayan de Oro City e pároco em Dansolihon, atendendo a 29 comunidades indígenas.
Em março de 2010, foi nomeado, pelo Papa Bento XVI, bispo da Diocese de Caxias do Maranhão. Foi ordenado bispo no dia 30 de maio e assumiu o serviço pastoral da diocese no dia 19 de junho de 2010. Seu lema episcopal é “Ecce Venio Domine” (“Eis-me aqui Senhor”).
Da redação, com informações da CNBB e Diocese de Caxias do Maranhão

terça-feira, 21 de abril de 2015

Reta final para recolher assinaturas pela Reforma Política



Temos até o final do mês de abril para recolher as assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular, puxado pela CNBB, OAB, e outras 100 entidades da sociedade civil, entre estas, pastorais, sindicatos e movimentos sociais. Para poder contribuir é só assinar a lista, onde é necessário preencher o campo com o nome (em letra de forma), colocar as suas informações eleitorais, e colocar o nome da mãe (também em letra de forma). E para ajudar ainda mais, com a coleta de assinaturas de outras pessoas, é só baixar a ficha no link: http://www.reformapoliticademocratica.org.br/assine/

Provavelmente o tema reforma política será analisado em junho, pelo Congresso Nacional, sendo assim a Coalizão Democrática pela Reforma Política quer recolher todas assinaturas e entregá-las ao Congresso no mês de maio. Abaixo, um texto retirado do site oficial da Reforma Política Democrática, que pode nos ajudar a entender a proposta: 

O projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas apresenta uma proposta de representação política mais identificado com a maior parte da sociedade.
Os quatro pontos principais desta proposta são:
  1. Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;
  2. Eleições proporcionais em dois turnos;
  3. Paridade de gênero na lista pré-ordenada;
  4. Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes;
Se pararmos para pensar um pouco vamos perceber que a baixa qualidade do transporte público, a crescente violência urbana, a deficiência na educação, a precariedade da saúde pública, a carência de esporte e lazer para a juventude e a falta de terra para os trabalhadores que precisam são alguns dos inúmeros problemas sociais que a sociedade brasileira sofre há muito tempo.
Por que tais problemas nunca são resolvidos? Porque a solução deles depende da aprovação de muitas reformas como a reforma urbana, a reforma agrária, a reforma tributária e a reforma política. Todas elas precisam ser aprovadas no Congresso Nacional do Brasil.
Mas o Congresso impede que tais reformas sejam aprovadas. Isto porque parte dele representa os interesses de uma pequena parte da sociedade que financia as campanhas eleitorais, ou seja, de algumas poucas empresas. Assim, as necessidades da maior parte da população nunca são atendidas de verdade.
É isso que causa grande parte da corrupção política gerando inclusive a atual crise de representatividade no País. Só com uma Reforma Política Democrática será possível superar tais problemas que degradam a democracia brasileira.
Fonte: Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas

Dom Sérgio da Rocha é eleito novo presidente da CNBB

O arcebispo de Brasília (DF), dom Sérgio da Rocha, foi eleito na manhã desta segunda-feira, 20, como presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O novo presidente foi escolhido ainda no primeiro escrutínio, após receber 215 votos, superando assim os 196 que corresponderam aos dois terços necessários para a eleição.
Currículo de dom Sérgio
O arcebispo de Brasília e novo presidente da CNBB nasceu em Dobrada, no estado de São Paulo, em 1959 e foi ordenado presbítero na Matriz do Senhor Bom Jesus de Matão (SP) em 1984.
Foi nomeado bispo pelo papa João Paulo II em 2001, como auxiliar de Fortaleza (CE) e sua ordenação episcopal foi realizada em agosto do mesmo ano, na Catedral de São Carlos (SP), pelos bispos ordenantes dom José Antônio Aparecido Tosi Marques, dom Joviano de Lima Júnior e dom Bruno Gamberini.
Em janeiro de 2007 o papa Bento XVI o nomeou como arcebispo coadjutor da arquidiocese de Teresina (PI). Também pelo papa Bento XVI, em 2011, foi nomeado para arcebispo metropolitano de Brasília.
Dom Sérgio estudou Filosofia no Seminário de São Carlos (SP) e Teologia na Pontifícia Universidade de Campinas (SP). O arcebispo é mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (SP) e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma.
Dom Sérgio tem como lema episcopal “Omnia in Caritate” – “Tudo na caridade”
Fonte: CNBB

segunda-feira, 13 de abril de 2015

53ª Assembleia da CNBB será eletiva e atualizará Diretrizes Gerais

Durante a 53ª Assembleia Geral (AG) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que acontecerá de 15 a 24 de abril, em Aparecida (SP), os bispos atualizarão as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE). As orientações pastorais aprovadas em 2011 serão apenas revisadas a partir da Exortação ApostólicaEvangelii Gaudium e do pronunciamento do papa Francisco aos bispos ocorrido no Rio de Janeiro (RJ), em julho de 2013.
 “As diretrizes gerais continuarão a inspirar o trabalho da Igreja nos próximos quatro anos, levando em consideração a atuação do papa Francisco”, explica o arcebispo de São Luís (MA) e vice-presidente da CNBB, dom José Belisário da Silva.
O arcebispo afirma que as DGAE 2011-2015 foram bem acolhidas pelas comunidades do Brasil. “As pessoas realmente receberam com o coração muito aberto, e aquelas cinco urgências pegaram muito bem. Tanto assim que foi aprovado que essas diretrizes continuarão por mais quatro anos, porém com algumas revisões, inspiradas nos pronunciamentos do santo padre Francisco”, conta.
As Diretrizes Gerais estão ligadas à natureza da CNBB, definida em Estatuto Canônico ratificado pela Congregação para os Bispos do Vaticano. Cabe à Conferência colaborar com os bispos na dinamização da missão evangelizadora, “para melhor promover a vida eclesial, responder mais eficazmente aos desafios contemporâneos, por formas de apostolado adequadas às circunstâncias, e realizar evangelicamente seu serviço de amor, na edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária, a caminho do Reino definitivo”, diz o texto.
As atuais DGAE contêm cinco urgências para a ação evangelizadora: Igreja em estado permanente de missão; Igreja: casa da iniciação à vida cristã; Igreja: lugar de animação bíblica da vida e da pastoral; Igreja: comunidade de comunidades; e Igreja a serviço da vida plena para todos.
Assembleia Geral
O encontro anual do episcopado brasileiro  reúne mais de 450 bispos, entre cardeais, arcebispos, bispos auxiliares e eméritos, além dos que fazem parte das igrejas de Rito Oriental. No total, serão 274 circunscrições eclesiásticas representadas.
O bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, avalia a assembleia geral como momento de comunhão, de encontro, de alegria e de celebração da Igreja no Brasil. “A assembleia é um momento extraordinário para nós bispos. Essa troca de ideias, essa troca de afeto colegial. Imagina todos nós podermos celebrar juntos a Eucaristia? Todas as Igrejas particulares ali presentes na figura do bispo. Isso é extraordinário!”, sugere.
Neste ano, além da atualização das DGAE, os bispos terão a missão de eleger a nova Presidência da entidade, composta pelo presidente, vice e secretário geral; os presidentes das doze comissões episcopais pastorais; além de delegados da CNBB para o Conselho Episcopal Latino Americano (Celam) e para a XIV Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, marcada para outubro deste ano, no Vaticano.
Tema prioritário
Na grade de atividades da 53ª AG, está previsto o debate sobre o novo texto que trata dos cristãos leigos e leigas, preparado após recebimento de sugestões e emendas pela comissão responsável. Aprovado em 2014, o texto de Estudos 107, Cristãos leigos e leigas na Igreja e na sociedade – Sal da Terra e Luz do mundo, volta à pauta da reunião episcopal para nova avaliação.
“Esse estudo está sendo muito bem acolhido nas nossas dioceses, especialmente pelos leigos organizados em comunidades, em movimentos etc. Eu espero que talvez ele se torne um documento oficial da CNBB”, afirma dom Belisário da Silva.
No contexto dos 50 anos do Concílio Ecumênico Vaticano II, o vice-presidente da CNBB considera que a Igreja vive em um momento de “plena consciência” de sua identidade como povo de Deus. “Acho que vivemos numa fase em que toma-se plena consciência que a Igreja é o povo de Deus, e dentro do povo de Deus a maior parte é leigo, sem dúvida nenhuma. A hierarquia, os ministérios ordenados estão a serviço, são ministérios, então, a Igreja é fundamentalmente esse povo de Deus, e dentro desse povo de Deus, o povo que caminha no mundo que são os leigos e leigas”, explica.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Manifesto das Pastorais da Juventude e da JUFRA contra a redução da maioridade penal



“Em todo jovem, mesmo no mais infeliz, há um ponto acessível ao bem, e a primeira obrigação do educador é buscar esse ponto, essa corda sensível do coração, e tirar bom proveito” – São João Bosco. 
Considerando as manobras realizadas pela Câmara dos Deputados, nas duas últimas semanas, que resultaram na admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 171, as Pastorais da Juventude do Brasil (PJ, PJE, PJMP e PJR) e a Juventude Franciscana do Brasil (JUFRA) vêm a público reafirmar sua posição contrária à redução da maioridade penal, e repudiar as manobras legislativas que levaram à aprovação da referida proposta.
Estabelecer a maioridade penal não significa apenas estabelecer parâmetros para as políticas de segurança pública. Significa, principalmente, estabelecer parâmetros para a elaboração de políticas educacionais e sócio-culturais.
Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incompetência do Estado em gerir suas políticas públicas em prol da juventude, e reconhecer o fracasso de uma sociedade em cuidar de seus jovens; é desvalorizar a vida dos/as milhares de jovens deste país, principalmente dos/as mais empobrecidos/as, fazendo com que o Brasil retroceda no histórico dos direitos humanos, tão duramente conquistados.
O Brasil, ao estabelecer a maioridade penal aos 18 anos, cumpre com importantes compromissos internacionais, como o Pacto de Beijiing para a Infância e a Juventude e o Pacto de Direitos Humanos de São José da Costa Rica. Com isso, encontra-se na vanguarda da defesa dos direitos da criança e do adolescente: 79% dos países que adotam a maioridade penal aos 18 anos possuem o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – considerado “alto” ou “muito alto” (1).
Além disso, reduzir a maioridade penal não significa frear ou reduzir os índices de violência. Nosso país encontra, hoje, a 3ª maior população carcerária do mundo, com 715 mil presos, estando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Mesmo assim, o Brasil é considerado o 7° país mais violento do mundo, o que demonstra claramente que o encarceramento em massa não é o caminho para enfrentamento da violência (2).
O sistema penal atual não é eficaz em recuperar as pessoas em conflito com a lei; dados apontam que mais de 80% dos egressos do sistema prisional voltam a reincidir, enquanto menos de 20% dos adolescentes que foram submetidos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente reincidem (3).
De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (IBGE), o Brasil possui 190.755.799 de habitantes, sendo 11% de pessoas com idade entre 12 e 21 anos. Ou seja, aproximadamente 21 milhões de habitantes são consideradas adolescentes nos termos da lei. Deste total, apenas 22.077 (ou seja, menos de 0,01% do total) estão em conflito com a lei. Ainda, apenas 1.852 foram acusados de homicídio: o que corresponde a menos de 0,008% do total de adolescentes do país (4). Ou seja, ao contrário do que demonstra a grande mídia e o senso comum, ínfima parte dos crimes violentos são praticados por adolescentes.
Aliás, é sempre importante relembrar: todos os adolescentes em conflito com a lei já são processados e punidos por seus atos delituosos, de acordo com as sanções que são previstas pela lei (artigos 112 e seguintes da Lei 8.069/1990, e Lei 12.594/2012).
Reduzir a maioridade penal significa encarcerar nossa juventude em um sistema prisional que não reeduca, nem ressocializa, tirando-lhes qualquer expectativa de futuro. A maioridade penal aos 18 anos, portanto, garante aos adolescentes em conflito com a lei a aplicação das garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas medidas punitivas e educativas são muito mais eficazes do que as penas previstas no Código Penal, ao garantir aos/às jovens maiores chances de inserção social,e ao assegurar à sociedade menores chances de reincidência infracional.
Trata-se, pois, de um direito fundamental dos adolescentes e jovens ter acesso a uma justiça especializada, que julgue seus atos de acordo com sua idade, e que lhes proponha adequada educação e punição. Alterar o texto do artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo a maioridade penal, viola direito fundamental, e portanto, viola cláusula pétrea, o que faz com que a PEC 171 seja inconstitucional.
E é por atentar contra os princípios do Reino e da República que nós, das Pastorais de Juventude (PJ, PJE, PJMP e PJR) e da Juventude Franciscana (JUFRA), reafirmamos nosso compromisso em defesa da vida dos/as jovens, e repudiamos a ação da Câmara dos Deputados, que aprovou a admissibilidade da PEC 171, contrariando nossa Constituição.
Ser favorável a qualquer proposta que vise reduzir a maioridade penal é ser favorável ao extermínio da juventude, e, portanto, ser contrário aos planos de Deus, que nos oferece vida, e vida em abundância (cf. Jo 10, 10).
Rezamos a Deus para que a sociedade possa compreender a importância da matéria discutida, e para que possa valorizar a vida dos milhares de adolescentes e jovens deste país. Pedimos, também, que nossos representantes possam reafirmar o compromisso do Estado em cuidar, com dignidade, da vida dos adolescentes e jovens do Brasil, principalmente dos mais excluídos.
Que reduzir a maioridade penal sequer seja uma opção daqueles que optam pela Vida.
#DigaNãoÀReduçãodaMaioridadePenal
PASTORAL DA JUVENTUDE – PJ
PASTORAL DA JUVENTUDE ESTUDANTIL – PJE
PASTORAL DA JUVENTUDE DO MEIO POPULAR – PJMP
PASTORAL DA JUVENTUDE RURAL – PJR
JUVENTUDE FRANCISCANA DO BRASIL – JUFRA
Fontes: (1) BULHÕES, Antônio Nabor Areias et al. A razão da idade: mitos e verdades. Brasília:MJ/SEDH/DCA, 2001. PP. 31-32.
(2) “Brasil passa Rússia e tem a terceira maior população carcerária do mundo”, disponível em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1465527-brasil-passa-a-russia-e-tem-a-terceira-maior-populacao-carceraria-do-mundo.shtml. Acesso em 10 abr. 15.
(3) “Idade de responsabilidade penal juvenil e de adultos em diferentes países” in Porque dizer não à redução da idade penal. Relatório da United Nations Children’s Fund (UNICEF), 2007 – disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/idade_penal/unicef_id_penal_nov2007_completo.pdf. Acessado em 01 nov. 2014.
(4) Relatório da Criminalidade Juvenil, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SINASE. Disponível em http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/pdf/levantamento-sinase-2012. Acesso em 02 nov. 2014.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Dom Helder Câmara é declarado "Servo de Deus" pela Santa Sé

Dom Helder CamaraConhecido como o “Dom da Paz”, o arcebispo emérito de Olinda e Recife dom Helder Câmara acaba de receber o título de “Servo de Deus”. A Congregação para a Causa dos Santos emitiu o parecer favorável autorizando o início do processo de beatificação e canonização do religioso. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Antonio Fernando Saburido, concederá entrevista coletiva, nesta quarta-feira (8), às 9h, na Cúria Metropolitana, para explicar os próximos passos diante da autorização do Vaticano. 
O aval da Santa Sé foi ratificado por meio de carta enviada pelo prefeito da Congregação Causa dos Santos, cardeal dom Angelo Amato, menos de dez dias depois que o responsável pelo dicastério confirmou o recebimento do pedido de abertura do processo de dom Helder, no último dia 16 de fevereiro. A correspondência chegou à arquidiocese, na última segunda-feira, (6). Durante a entrevista, dom Saburido fará a leitura do comunicado. 
Dom Helder foi um dos maiores líderes da Igreja Católica, reconhecido por sua atuação na defesa dos direitos humanos e sociais. Dom Helder foi um dos fundadores da CNBB, em 1952, e seu primeiro secretário geral. 
O Servo de Deus nasceu no dia 07 de fevereiro de 1909, em Fortaleza (CE) e faleceu no dia 27 de agosto de 1999, em Recife, Pernambuco. Publicou 23 livros, sendo 19 deles traduzidos para 16 idiomas, recebeu 716 títulos de homenagem e condecorações, foi membro de 41 organizações internacionais e 05 nacionais, recebeu 32 títulos de Doctor Honoris Causa no Brasil e exterior, sendo 05 em Direito, e recebeu ainda 25 Prêmios da Paz. Dom Helder foi indicado quatro vezes ao Prêmio Nobel da Paz, entre 1970 e 1973. 
Fonte: Arquidiocese de Olinda e Recife

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Vida sem Páscoa?

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Não consigo olhar a vida sem Páscoa. E você? O amor seria o mesmo? O sabor seria como? Por vezes fico triste quando me vejo com esperança pequena. É que a gente pode esquecer de olhar o túmulo vazio… Afinal, o que seria a dor, o que seria a morte sem Páscoa? Quando penso estas coisas as entranhas se reviram em mim. Não consigo olhar a vida sem Páscoa.
A vida não é um chocolate que se come. A vida não é um ir sem direção. A vida é uma curva: a gente vai mesmo não sabendo o que virá depois daquela curva, por vezes bem fechada, com vários avisos falando de perigo. A vida não é um coelho, por mais que se esforcem para convencer-nos que isso é algo mais do que o imprevisível. É que o coelho foge quando menos se espera. A vida é como uma Páscoa.
A vida é mais do que as cruzes que encontramos; as cruzes só têm sentido quando elas têm um depois, isto é, quando depois das sextas vêm domingos. Fico admirado quando vejo cruzes rodeadas de flores; flores que vão sendo substituídas. Até inventaram cruzes sem corpos pendurados, gemendo de abandono. Só podia mesmo escurecer…
Uma vida sem Páscoa é pior do que uma vida sem cruzes. Fugir da dor, contudo, é uma eterna vontade da humanidade e, assim, acontecem as torturas que enxergamos em todas as esquinas. Fugimos da dor para fazer surgir mais dor e mais desrespeito. Uma vida sem Páscoa é uma tanatofilia querendo ser biofilia. E assim acontecem muitos enganos. Pior que isso: enganados pensando ou gritando para os outros, pelas avenidas, que são felizes, movidos por nojentos sentimentos de rejeição.
Uma vida sem Páscoa, vocês a imaginam. Ela é sem sabor. A todos nós que desejamos viver como Páscoa, uma boa Páscoa.
Autoria: Padre Hilário Dick,SJ
Fonte: Pastoral da Juventude Nacional

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Paixão do Senhor: Quantos prisioneiros na mesma condição de Jesus!

Cidade do Vaticano (RV) - O Papa Francisco presidiu, nesta Sexta-feira Santa (03/04), na Basílica de São Pedro, a Celebração da Paixão do Senhor. Nesse dia, não se celebra a Santa Missa, mas as funções da Sexta-feira da Paixão com a Liturgia da Palavra, Adoração da Cruz e Comunhão Eucarística.

A homilia da celebração foi feita pelo Pregador da Casa Pontifícia, Frei Raniero Cantalamessa, que baseou a sua reflexão nas palavas de Pilatos: “Eis o homem”, recordando os muitos “Eis o homem” de nossos dias vítimas da fome, pobreza, injustiça e exploração.

“Desses males já se fala muitas vezes, embora nunca o suficiente, e há o risco de se tornarem abstrações. Categorias, não pessoas. Pensemos agora no sofrimento dos indivíduos, das pessoas com nome e identidade concreta; nas torturas decididas a sangue frio e infligidas voluntariamente, neste exato momento, por seres humanos contra outros seres humanos, inclusive crianças”, frisou Frei Cantalamessa.

“Quantos "Eis o homem" no mundo! Meu Deus, quantos Eis o homem”! Quantos prisioneiros na mesma condição de Jesus no pretório de Pilatos: sozinhos, algemados, torturados, à mercê de soldados ásperos e cheios de ódio, que se entregam a todo tipo de crueldade física e psicológica, divertindo-se em ver sofrer. "Não podemos dormir, não podemos deixá-los sós!", disse ainda o capuchinho.

“A exclamação "Eis o homem!" não se aplica somente às vítimas, mas também aos carnífices. Ela quer dizer: eis aqui do que o homem é capaz! Com temor e tremor, digamos ainda: eis do que somos capazes nós, homens! Muito distante da marcha inexorável do Homo sapiens sapiens, o homem que, segundo alguns, nasceria da morte de Deus e tomaria o seu lugar”, frisou.

Recordando o sofrimento dos cristãos, Frei Cantalemessa destacou que eles “não são, certamente, as únicas vítimas da violência homicida que há no mundo, mas não se pode ignorar que, em muitos países, eles são as vítimas marcadas e mais frequentes. Jesus disse um dia aos seus discípulos: "Chegará uma hora em que aqueles que vos matarem julgarão estar honrando a Deus". Talvez estas palavras nunca tenham achado na história um cumprimento tão pontual quanto hoje”, disse ele.

“Os mártires perfeitos celebraram a mais esplêndida das festas pascais ao ser admitidos no banquete celeste. Será assim para muitos cristãos também na Páscoa deste ano, 2015 depois de Cristo.”

Disse ainda o capuchinho, "então, indagará alguém, seguir a Cristo é sempre um resignar-se passivamente à derrota e à morte? Pelo contrário! "Tende coragem", disse Ele aos apóstolos antes da Paixão: "Eu venci o mundo". Cristo venceu o mundo vencendo o mal do mundo. 

“Os verdadeiros mártires de Cristo não morrem com os punhos cerrados, mas com as mãos juntas. Tivemos tantos exemplos recentes”, disse Frei Cantalamessa, recordando que foi Cristo quem deu aos 21 cristãos coptas mortos pelo Estado Islâmico na Líbia, em 22 de fevereiro passado, a força para morrerem murmurando o seu nome. 

Fonte: Rádio Vaticano

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Papa aos detentos : “Eu também preciso ser lavado pelo Senhor"



Roma  - Aplausos, beijos e abraços acolheram no final da tarde desta Quinta-feira Santa o Papa Francisco no complexo penitenciário de Rebibbia, zona leste de Roma, onde celebrou a Missa da Ceia do Senhor, com o rito do Lava-pés. Francisco chegou à Penitenciária pouco depois das 17h locais (meio-dia no Brasil) e se deteve por alguns momentos na parte interna do complexo, antes de entrar para celebrar a Santa Missa. No pátio o aguardavam mais de 300 detentos, o pessoal da polícia penitenciária, pessoal administrativo, os voluntários e capelães. O Pontífice cumprimentou quase um por um dos detentos, abraçando-os e beijando-os.

“Agradeço a todos vocês pela acolhida tão calorosa e sincera, muito obrigado!”, disse Francisco antes de entrar na Igreja do Pai-Nosso dentro do complexo penitenciário.

Na igreja, o Papa encontrou outros 300 detentos; 150 mulheres, incluindo 15 mães com as crianças, e 150 homens. Durante a celebração lavou os pés de doze deles: seis mulheres e seis homens, dos quais um brasileiro. Um dos momentos mais emocionantes foi quando Francisco lavou inclusive os pés de uma criança que estava no colo da mãe detenta.

“Eu também preciso ser lavado pelo Senhor, e por isso rezem durante esta Missa para que o Senhor lave também as minhas sujeiras”: foi o que disse o Papa Francisco, momentos antes de para lavar os pés dos doze detentos concluindo a sua breve homilia.

Na época de Jesus, disse Francisco pronunciando uma homilia sem texto escrito, “era costume, era hábito” lavar os pés dos hóspedes, “porque as pessoas quando chegavam em uma casa tinham os pés sujos de pó da estrada. Não existiam - disse -, os paralelepípedos naquele tempo. E na entrada da casa, se lavava os pés. Mas isso não era feito pelo dono da casa, eram os escravos que faziam isso: era trabalho de escravo. E Jesus lava como escravo os nossos pés, os pés dos discípulos. E por isso diz a Pedro: o que eu estou fazendo agora você não entende, você vai entender mais tarde.

Jesus é tanto amor que se fez escravo para nos servir, para nos curar, para nos limpar. Hoje nesta Missa – continuou Francisco - a Igreja quer que o sacerdote lave os pés de doze pessoas, em memória dos doze apóstolos. Mas no nosso coração devemos ter a certeza, devemos estar certos de que o Senhor, quando lava os nossos pés, nos lava totalmente, nos purifica. Nos faz sentir novamente o seu amor.

Na Bíblia há uma frase, no Profeta Isaías, muito bonita: pode uma mãe se esquecer do seu filho? Se uma mãe se esquecesse de seu filho eu jamais me esquecerei de você. Assim é o amor de Deus por mim. E eu vou lavar hoje os pés de doze de vocês, disse em seguida o Papa. Mas nestes irmãos e irmãs estão todos vocês, todos, todos, todos os que vivem aqui. Vocês representam eles. Mas eu também preciso ser lavado pelo Senhor, e por isso rezem durante esta Missa, para que o Senhor lave também as minhas sujeiras, para que eu me torne mais escravo de vocês, mais escravo no serviço das pessoas, como foi Jesus”, finalizou Francisco.

Fonte: Rádio Vaticano