terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Feliz Natal !



A Pastoral da Juventude deseja a todos/as um feliz Natal e 2013 repletos de fé, esperança e amor!

na ternura jovem,

Pastoral da Juventude Nacional

Fonte: Teias da Comunicação Nacional



Confira também o cartão de Natal da Pastoral da Juventude da Arquidiocese: 


Autoria: Coordenação Arquidiocesana da PJ

domingo, 23 de dezembro de 2012

O menino e o mendigo



O casal instalou-se numa das únicas mesas livres do restaurante. Para o pequeno Maurício foi providenciada uma cadeira especial. O almoço nem havia começado e Maurício batia palmas animado: já conseguira um amigo. Tratava-se de um mendigo, velho esfarrapado e sujo.
MAURICIO estava encantado com seu novo amigo. Cada um deles, em intervalos regulares, fazia algumas micagens e criancices e ambos riam felizes. Os frequentadores do restaurante, discretamente, acompanhavam a cena insólita. Só os garçons fingiam não perceber. O casal estava constrangido. Era possível que logo, logo, o mendigo tocasse no filho, tamanha era a familiaridade.
O ALMOÇO foi abreviado e com um sentimento de alívio, dirigiram-se ao caixa, já com o menino no colo. O mendigo, felizmente, desapareceu. A mãe, mentalmente, rezou a Deus: ajuda-me a sair daqui antes que ele apareça! A oração foi inútil, pois o mendigo estava na porta do restaurante. Evidentemente, queria despedir-se.
O MENINO ficou feliz com a vista de seu amigo e num gesto significativo estendeu os braços na direção do velho. Antes que a mãe pudesse impedir, Maurício jogou-se nos braços do amigo. Suas velhas mãos maltratadas o acolheram com ternura infinita. O velho homem, com o menino nos braços, olhou para os pais e disse com voz segura: cuidem deste menino! E continuou: Deus vos abençoe; vocês me deram um grande presente!
O CARRO partiu silenciosamente e para disfarçar a emoção foi ligada uma música, por ironia, uma música natalina. Rompendo o silêncio, o pai disse: que Deus nos perdoe! Ele havia acabado de perceber e entender o amor de Cristo através da inocência de uma criança que não viu a sujeira, que não fizera nenhum juízo. Onde os adultos viram apenas um monte de roupas sujas e uma vida indigna, o menino viu um irmão. Era véspera de Natal.
O NATAL provoca o milagre do renascimento humano e espiritual porque, para além de todos os aspectos visíveis e materiais, nele contemplamos o grande milagre da história: Jesus veio morar entre nós. O povo, que andava na escuridão viu uma grande Luz (j 1,14). Nesse dia, cada criança é o rosto de Deus e a face de Deus é a de uma criança.
PEÇAMOS aos pastores que nos ajudem a ter ouvidos para ouvir cantos de anjos, a recuperar a sensibilidade a nós concedida por Deus quando nos criou à sua imagem e semelhança. Vamos pedir a Jesus menino um coração de criança para reconhecer em cada pessoa um irmão, uma irmã e dizer com toda a verdade de nossa vida: Feliz Natal!


sábado, 22 de dezembro de 2012

Outro Natal é possível



Indignados pela total manipulação que nesses dias se faz do Natal, queremos manifestar que nos roubaram o verdadeiro Natal. A loucura de anúncios e adornos natalinos que invadem as ruas, pouco ou nada têm a ver com o significado do nascimento de Jesus.
Estamos fartos do bombardeio constante a que somos submetidos pela publicidade, incitando-nos a consumir e a comprar o que não necessitamos e a gastar o que não temos, utilizando o Natal simplesmente como um meio para aumentar vendas e benefícios.
Percebemos como esse neoliberalismo selvagem no qual estamos imersos produz valores contrários ao Natal e à mensagem de Jesus, e fazemos um chamado firme a recuperar os verdadeiros valores que o Natal implica e a denunciar a hipocrisia desse sistema que utiliza Deus para promover o benefício empresarial, enquanto esquece os pobres, que são os preferidos do Pai. Hoje, para o pobre José, para a pobre Maria e para o pobre Jesus não haveria lugar nos centros comerciais, nem nos supermercados, nem nos hoteis de luxo.
Queremos denunciar que esse sistema neoliberal no qual vivemos exclui as maiorias e beneficia aos mais ricos e às grandes empresas nacionais e transnacionais. Nada mais distante da mensagem de amor, solidariedade e fraternidade, que o nascimento de Jesus nos traz.
"E o anjo lhes disse: Não temais, porque eis aqui vos trago novas de grande alegria, que será para todo o povo: Pois, na cidade de Davi, vos nasceu hoje o Salvador, que é Cristo, o Senhor. E isto vos será por sinal: Achareis o menino envolto em panos, e deitado numa manjedoura” (Lucas 2,10-12).
Imaginamos "outro Natal possível”, mais próximo a esse Menino Jesus, nascido humildemente em um presépio... e que continua nascendo hoje nos mais pobres e excluídos. Não queremos esse Papai Noel comercial, interessado somente em promover esse consumismo exacerbado. Queremos abrir corações e portas à chegada salvadora do Menino Deus. A solidariedade e a ternura abrirão caminho ante o individualismo, egoísmo e consumismo.
Imaginamos um Natal onde aproveitamos para fazer uma viagem ao interior de nosso espírito, lá onde habita o Deus da Vida e lhe pedimos que nos ajude a reconhecê-lo hoje entre os mais pobres e excluídos e a lutar com eles por uma vida digna, como Ele quer para todas/os as/os seus filhas/os.
Imaginamos um Natal simples, solidário, alegre..., sem luxos, onde estarão presentes em nossos corações todas as pessoas que sofrem e que são as preferidas de Deus Pai e Mãe: crianças das ruas, trabalhadoras exploradas nas montadoras, desempregadas/os, doentes sem acesso à saúde, camponeses do interior e moradores de tantos bairros que passaram mais um dia com fome, nossos irmãos trabalhadores migrantes que passarão o Natal longe de suas famílias, as mulheres golpeadas e abusadas em tantas casas, as mulheres que também no Natal, para sobreviver e levar o pão a suas crianças, estão na prostituição.
Sonhamos, desejamos que nossos corações não possam permanecer impassíveis ante tanta dor e injustiça e nos moverão a caminharmos em busca de maneiras para que essas situações, escandalosas aos olhos de Deus, cessem de uma vez por todas.
E em nossas comunidades, queremos um Natal Missionário. Não queremos celebrar o Natal fechados em nós mesmos; nem reduzi-lo a nossas famílias. Desde nossas famílias e comunidades queremos ir além e levar a Boa Notícia de Jesus e celebrá-la pelo menos com outros vizinhos, em outros setores de nossos bairros e também com os que, de alguma maneira, estão excluídos.
Imaginamos e queremos outro Mundo possível, outra América possível, outra Pátria possível... justa, fraterna e solidária, como é o nascimento de Jesus.

Arnaldo Zenteno S.J.
Da Equipe de Serviços da CNP. Comunidades Eclesiais de Base de Nicarágua
Fonte: Adital

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

PJ lança edital para escolha do hino e da logo da ANPJ



Ampliada Nacional da Pastoral da Juventude 2014 lança o edital para o concurso do hino e logomarca da mesma, através de sua Comissão Executiva.

A Ampliada tem como tema “Somos Igreja Jovem: 40 anos construindo a Civilização do Amor” e a iluminação bíblica “Não podemos deixar de falar das coisas que vimos e ouvimos” (At 4, 20). Todas as juventudes dos estados de Espírito Santo e Minas Gerais estão convidadas a participar da construção desse importante momento da PJ.

As inscrições irão até o dia 18 de fevereiro de 2013. Devem ser feitas, exclusivamente, pelo e-mail: pastoraldajuventudedebh@gmail.com




Comissão Regional para a Ampliada Nacional da Pastoral da Juventude 2014
 Fonte: Teias da Comunicação - Leste 2

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Estatuto da Juventude deverá abranger jovens dos 15 as 29 anos


Representantes da PJ participaram do debate sobre o Estatuto da Juventude, no Senado. Entre eles, Jardel Santana (o segundo a partir da direita).
Representantes da PJ participaram do debate sobre o Estatuto da Juventude, no Senado. Entre eles, Jardel Santana (o segundo a partir da direita).
O relator do projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude, senador Paulo Paim (PT-RS), decidiu definir entre 15 e 29 anos a faixa etária compreendida pela norma. O senador ressaltou que este é um dos pontos polêmicos do projeto e preferiu adotar a opinião da maioria dos participantes da audiência pública que discutiu o assunto nesta terça-feira (18) no Senado. O projeto foi discutido em reunião conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A decisão de Paim ratifica o parecer do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo Randolfe, sua posição segue recomendação da Convenção Iberoamericana de Juventude.
O projeto de lei da Câmara (PLC 98/2011) está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual Paim é relator, e depois será encaminhado às comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Posteriormente, a proposta será examinada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na qual poderá ser novamente relatada pelo senador Randolfe Rodrigues.
A decisão ainda é preliminar, ressaltou o senador Paim, uma vez que seu relatório será amplamente discutido entre os senadores e em audiências públicas com especialistas. Pela sua importância, na visão de Paim, a matéria deverá ser aprovada no primeiro semestre de 2013.
O projeto de lei poderá receber sugestões legislativas e comentários por meio da página e-Cidadania, lembrou o presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT). Os cidadãos também podem contribuir pelo Alô Senado (Telefone 0800-612-211).
Pastoral da Juventude
Para o representante da Coordenação da Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Brasília, Joaquim Alberto Andrade Silva, o estatuto deve contemplar as diferentes juventudes – encarcerada, negra, pobre, entre outras. Ele observou ainda que a definição de 15 a 19 anos para a faixa etária de cobertura do Estatuto da Juventude não se contrapõe ao Estatuto da Criança e da Juventude (ECA), mas o complementa.
- O Estatuto da Juventude garante emancipação dos jovens e o ECA garante proteção – avaliou.
Outro integrante da PJ que participou da reunião foi Jardel Santana, que falou aos senadores e demais participantes da reunião sobre as campanhas desenvolvidas pela Pastoral da Juventude em prol dos jovens, como A Juventude Quer Viver e a Campanha Contra a Violência e o Extermínio de Jovens.
Violência
Na avaliação da senadora Ana Rita (PT-ES), a discussão do Estatuto da Juventude retoma outros temas, como o da violência. Ela reafirmou sua oposição à redução da maioridade penal, que, em sua visão, não resolve o problema da violência. Ela informou que o Brasil poderá perder 37 mil adolescentes entre 12 e 18 anos, até 2016, segundo estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro feito em parceria com o fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em 2010, ressaltou, 45% das mortes de jovens foram causadas por homicídio. Para ela, a solução do problema da violência passa por investimentos em educação.
- Que o estatuto seja um instrumento de defesa da nossa juventude. É um marco e um vetor de políticas para a juventude – disse.
Ao destacar que os jovens representam mais de um quarto da população brasileira, o representante da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República, Bruno Elias, disse ser o momento de fortalecer políticas públicas que garantam direitos aos jovens, e não para restringi-los, como seria no caso da redução da maioridade penal. Ele informou que a secretaria vem discutindo o tema com diferentes ministérios e as observações serão enviadas ao senador Paim.
Emprego
Também contrário à redução da maioridade penal, na avaliação do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luís Machado de Castro, o estatuto deve incluir medidas para os presidiários, uma vez que a maioria do sistema carcerário brasileiro é composta por jovens. Ele observou que a cada ano, ingressam 70 mil jovens no sistema prisional. Após a liberação, observou, 70% dos ex-presidiários retornam ao cárcere como reincidentes, segundo ele, por falta de oportunidade. Quando é oferecido emprego, afirmou, mais de 80% deles não reincidem no crime.
- Emprego e renda é muito importante para a juventude. Essa é uma discussão muito mais acertada do que discutir a redução da maioridade penal – argumentou André de Castro.
O desemprego entre os jovens é tema discutido em todo o mundo, observou o coordenador da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Diego Gomes Santos Mesquita. Ele observou haver um “hiato” entre a extrema qualificação de jovens com nível superior e pós-graduação e os que estão muito desqualificados. O Ministério do Trabalho, disse, defende acesso ao emprego a todos os jovens.
Com informações da Agência Senado

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Prorrogado prazo de inscrição para Festival na JMJ 2013


jmjO prazo para as inscrições no Festival da Juventude foi prorrogado até o dia 25 de dezembro. Aqueles que querem mostrar seu talento na Jornada Mundial da Juventude Rio2013 podem se inscrever no Festival através do site oficial da Jornada (rio2013.com). 
Essa é a chance de cantores, músicos, atores, dançarinos e expositores mostrarem o seu trabalho para a juventude do mundo todo, nos diversos locais, espalhados pela cidade, onde se realizará o festival. 
Diversas inscrições já foram feitas, seja de pessoas e grupos que vão participar pela primeira vez do Festival da Juventude, seja daqueles que já participaram em outras JMJs e querem viver novamente a experiência. 
Para participar do Festival da Juventude, os grupos podem se inscrever nas categorias de Música, Artes Cênicas (teatro e dança) ou Exposição. Qualquer grupo pode participar, mesmo que não tenha se apresentado em outras JMJs. As inscrições estão sob a responsabilidade do Setor de Atos Religiosos e Culturais do Comitê Organizador Local (COL). 
Na seleção, serão contemplados, como critérios principais, a coerência com o Magistério da Igreja e a qualidade técnica. Para apresentações musicais, serão aceitas as cristãs, em qualquer ritmo. As bandas, grupos e exposições irão se apresentar em diversos teatros da cidade e em palcos distribuídos pelos bairros. Os participantes dos grupos que forem aprovados para participar do Festival da Juventude não precisam ser peregrinos.
Fonte: CNBB

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Definidos tema e lema da Campanha Missionária 2013


A equipe responsável pela Campanha Missionária 2013 se reuniu nesta quinta-feira, 13, na sede nacional da POM em Brasília para definir a organização e produção dos subsídios do evento.
Os principais pontos já foram definidos, entre eles o tema “Juventude em Missão” e o lema “A quem eu te enviar, irás (Jr 1, 7b)”. Conforme acontece anualmente, a Campanha Missionária dá continuidade à temática trabalhada pela Campanha da Fraternidade (CF) da CNBB, que em 2013 tem como tema “Fraternidade e Juventude”.
O secretário nacional da Pontifícia Obra da Propagação da Fé, padre Marcelo Gualberto, explicou o sentido do tema proposto para a Campanha Missionária. “Juventude em Missão significa que o jovem caminha em missão e que ele quer continuar essa caminhada, se fortalecendo nessa perspectiva”, disse. Com relação ao lema escolhido, a sugestão foi acatada pela equipe reunida por que a passagem relata o temor do jovem Jeremias de encarar a Missão lhe confiada por Deus, mas o próprio Deus o encoraja a suportar os obstáculos que aparecem. Também por que o texto complementou o lema da CF-2013, “Eis-me aqui, envia-me (Is 6, 8)”.
Durante as discussões, o diretor nacional da POM, padre Camilo Pauletti, destacou os pontos positivos e negativos do material da Campanha Missionária de 2012, enviado a toda a Igreja no Brasil, com base nas avaliações que chegaram à sede nacional. “A novena vem sendo elogiada e bastante usada; o mesmo acontece com o DVD que tem sido bem utilizado por que conta com os testemunhos dos missionários presentes em diversas realidades. Percebemos que um material vem complementando o outro”, disse.
Para a produção do material da Campanha de 2013, a equipe sugeriu que o foco tenha um apelo nas questões que envolvem diretamente a juventude. “A juventude é envolvida por temas muito específicos como trabalho, educação e segurança. Esta última se divide em segurança pública e familiar”, sugeriu Thiesco Crisóstomo, secretário nacional da PJ. “Temos que ter em mente que a Campanha é voltada para a Igreja no Brasil, mesmo que tenha na juventude o seu foco, portanto, precisamos ter presentes alguns pontos: sensibilizar os cristãos para a solidariedade, a partilha e ao compromisso”, pontuou padre Jaime Patias, secretário nacional da Pontifícia União Missionária.

Os testemunhos continuarão a ser destaque no material da Campanha Missionária, como vem acontecendo nos últimos anos, de modo especial, no DVD. E em 2013, o testemunho de jovens missionários deverão estar presentes com o objetivo de incentivar a missão além-fronteiras. “O protagonismo dos próprios jovens deverão estar presentes no material, como meio de incentivar as Missões”, sugeriu padre Camilo. Alguns temas que serão desenvolvidos no material: Juventude Missionária (atividade da Pontifícia Obra da Propagação da Fé); jovens missionários estrangeiros no Brasil; jovens brasileiros em missão ad gentes; os desafios da juventude hoje; Santas Missões Populares; jovem e a vocação missionária; Amazônia e Dia Nacional da Juventude (DNJ). 

Nos folhetos dos quatro domingos do Mês Missionário (outubro) ficaram definidos os seguintes temas: 1º domingo, Infância e Adolescência Missionária; 2º, motivações para a coleta; 3º Amazônia e 4º Dia Nacional da Juventude. A produção do material já foi definida e uma nova reunião deverá acontecer no dia 20 de fevereiro de 2013.
A equipe que organiza a Campanha Missionária 2013 é composta pela direção e secretários das Pontifícias Obras Missionárias (POM); pelos assessores da CNBB para Dimensão Missionária, irmã Dirce Gomes, e para a Missão Continental, padre Sidnei Dornelas; pelo  secretário nacional da Pastoral da Juventude, representante da Comissão para a Juventude da CNBB, Francisco Crisóstomo (Thiesco) e Nelson Tyski, da Verbo Filmes.
Fonte: Pontifícias Obras Missionárias

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Inscrições para o Festival da Juventude vão até 15/12


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Todos os jovens artistas que desejam mostrar seu talento na Jornada Mundial da Juventude Rio2013 têm até o dia 15 de dezembro para se inscreverem no Festival da Juventude.
As categorias de participação foram divididas em música, artes cênicas, exposição, encontros e atividades religiosas. O festival representa uma integração entre culturas por meio da arte e da fé. Sua criação se deu em Paris em 1997 e foi inserido dentro da programação da JMJ. Segundo cantores, atores e expositores que participaram do evento naquele ano, o caráter de união permanece até hoje.
Na última JMJ, realizada em Madri no ano de 2011, a jovem Lilian Yamamoto passou por uma forte experiência no Festival. Ela apresentou a peça “O Canto das Írias” juntamente com a equipe de atores que fazia parte. O espetáculo foi realizado em português, espanhol e árabe. Segundo Lilian, o que mais a impressionou foi ver a esperança e a fé presente em cada olhar daqueles que a assistiam.
Além de promover a união entre os povos, o Festival da Juventude é também uma oportunidade para evangelizar e agregar valores à carreira artística. As apresentações e exposições não precisam ser necessariamente ligadas à religião, mas devem atender a alguns critérios, como coerência com o Magistério da Igreja e ter qualidade técnica. Já as apresentações musicais só serão aceitas as católicas, podendo ser de qualquer ritmo.
Não é difícil participar. Por exemplo, se você tem um grupo de dança na sua Igreja, reúna as melhores coreografias já apresentadas, filme e publique o vídeo na web e inscreva-o no festival. Se você trabalha com telas de pintura, uma boa dica é montar uma exposição sobre a história da Igreja no Brasil, ou então elaborar uma oficina de pintura aberta ao público. Existem várias formas de mostrar seus dons no Festival da Juventude. É só usar a criatividade! Para se inscrever, basta entrar no site oficial da JMJ Rio2013 e acessar o link referente ao Festival da Juventude.

Fonte: Jovens Conectados

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Nota de repúdio contra a redução da maioridade penal



Diante da tramitação da Proposta de Emenda a Constituição PEC 33 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que visa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a Pastoral da Juventude (PJ) vem a público expressar seu repúdio à esta medida que atinge diretamente a vida de nós, jovens e adolescentes brasileiros.
A criminalidade e a violência, da qual estão inseridos/as adolescentes e jovens, são frutos de um modelo neoliberal de produção e consumo que opera na manutenção das injustiças socioeconômicas, e devem urgentemente ser transformadas, especialmente a partir da construção de políticas que garantam direitos básicos à juventude e adolescentes, como o direito à educação e saúde de qualidade, moradia digna e trabalhos decente. Além disso, o Estado brasileiro não tem efetivado a aplicação mais ajustada das medidas socioeducativas que estão previstas no  ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e  poucas são as iniciativas de execução de políticas públicas para a juventude, que são essenciais para uma vida digna e segura.  
Trancar jovens com 16 anos em um sistema penitenciário falido que não tem cumprido com a sua função social e tem demonstrado ser uma escola do crime, não assegura a reinserção e reeducação dessas pessoas, muito menos a diminuição da violência. A proposta de redução da maioridade penal é considerada inconstitucional e violação de cláusula pétrea, além de fortalecer a política criminal e afrontar a proteção integral.
Ser favorável a esta medida é também ferir o nosso desejo e horizonte de vida em plenitude para toda a juventude.  Por isso conclamamos a sociedade a compreender que é tarefa de todos/as trabalharmos pela cultura de paz, priorizando o cuidado, a escuta e o compromisso com a vida da juventude, adolescentes e crianças para um Brasil pleno de paz, justiça e dignidade. 

Equipe do Projeto Nacional “A Juventude Quer Viver!”
Coordenação e Comissão Nacional de Assessores da Pastoral da juventude

Fonte: Equipe do Projeto Nacional “A Juventude Quer Viver!”

domingo, 9 de dezembro de 2012

Nota de solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga

Ao se aproximar a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsèdè, após mais de 20 anos de invasão, quando os não-indígenas estão para ser retirados desta área, multiplicam-se as manifestações de fazendeiros, políticos e dos próprios meios de comunicação contra a ação da justiça.

Neste momento de desespero, uma das pessoas mais visadas pelos invasores e pelos que os defendem é Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, a quem estão querendo, irresponsável e inescrupulosamente, imputar a responsabilidade pela demarcação da área Xavante nas terras do Posto da Mata.
As entidades que assinam esta nota querem externar sua mais irrestrita solidariedade a Dom Pedro. Desde o momento em que pisou este chão do Araguaia e mais precisamente, desde a hora em que foi sagrado bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, sua ação sempre se pautou na defesa dos interesses dos mais pobres, os povos indígenas, os posseiros e os peões. Todos sabem que Dom Pedro e a Prelazia sempre deram apoio a todas as ocupações de terra pelos posseiros e sem terra e como estas ocupações foram o suporte que possibilitou a criação da maior parte dos municípios da região.
Em relação à terra indígena Marãiwatsèdè, dos Xavante, os primeiros moradores da região nas décadas de 1930, 40 e 50 são testemunhas da presença dos indígenas na região e como eles perambulavam por toda ela.  Foi com a chegada das empresas agropecuárias, na década de 1960, com apoio do governo militar, que a Suiá Missu se estabeleceu nas proximidades de uma das aldeias e  até mesmo conseguiu o apoio do Serviço de Proteção ao Indio para se ver livre  da presença dos indígenas. A imprensa nacional noticiou a retirada de 289 xavante da região os quais foram transportados em aviões da FAB, em 1966, para a aldeia de São Marcos, no município de Barra do Garças.
Em 1992, a AGIP, empresa italiana que tinha comprado a Suiá Missu das mãos da família Ometto, quis se desfazer destas terras. Por ocasião da ECO-92, sob pressão inclusive internacional, a empresa destinou 165.000 hectares para os Xavante que, durante todo este tempo, sonhavam em voltar à terra de onde tinham sido arrancados. Imediatamente  fazendeiros e políticos da região fizeram uma grande campanha para ocupar a área que fora reservada aos Xavante, precisamente para impedir que os mesmos retornassem. Já no dia 20 de junho de 1992, algumas áreas tinham sido ocupadas e foi feita uma reunião no Posto da Mata, da qual participaram políticos de São Félix do Araguaia e de Alto Boa Vista e também havia repórteres. A reunião foi toda gravada. As falas deixam mais do que claro que a invasão da área era  exatamente para impedir a volta dos  Xavante. “Se a população achou por bem tomar conta dessa terra em vez de dá-la para os índios, nós temos que dar esse respaldo para o povo” (José Antônio de Almeida – Bau, prefeito de São Félix do Araguaia).  “A finalidade dessa reunião é tentarmos organizar mais os posseiros que estão dentro da área... Se for colocar índio no seu habitat natural, tem que mandar índio lá para Jacareacanga, ou Amazonas, ou Pará...” (Osmar Kalil – Mazim, candidato a prefeito do Alto Boa Vista). “Nós ajudamos até todos os posseiros daqui serem localizados... Chegou a um ponto, ou nós ou eles (os Xavante) porque nós temos o direito... Dizer que aqui tem muito índio? Aqueles que estão preocupados com os índios que tem que assentar. Tem um monte de país que não tem índio. Pode levar a metade... Na Itália tem índio? Não, não tem! Leva! Leva pra lá! Carrega pra lá! Agora, não vem jogar em nós, não... ( Filemon Costa Limoeiro, à época funcionário do Fórum de São Félix do Araguaia)
A área reservada aos Xavante foi toda ocupada por fazendeiros, políticos e comerciantes. Muitos pequenos foram incentivados e apoiados a ocupar algumas pequenas áreas para dar cobertura aos grandes. O governo da República, porém estava agindo e logo,  em 1993, declarou a área como Terra Indígena que foi demarcada e, em 1998 homologada pelo presidente FHC.  Só agora é que a justiça está reconhecendo de maneira definitiva o direito maior dos índios.  O que D. Pedro sempre pediu, em relação a esta terra, foi que os pequenos que entraram enganados, fossem assentados em outras terras da Reformas Agrária. Mas o que se vê é que, ontem como hoje, os pequenos continuam sendo massa de manobra nas mãos dos grandes e dos políticos na tentativa de não se garantir aos povos indígenas um direito que lhes é reconhecido pela Constituição Brasileira.
Mais uma vez, queremos manifestar nossa solidariedade a Dom Pedro e denunciar mais esta mentira de parte daqueles que tentam eximir-se da sua responsabilidade sobre a situação de sofrimento, tensão e ameaça de violência que eles mesmos criaram, jogando esta responsabilidade sobre os ombros de nosso bispo emérito.
5 de dezembro de 2012
Conselho Indigenista Missionário – CIMI - Brasilia
Comissão Pastoral da Terra – CPT - Goiânia
Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia – São Félix do Araguaia
Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção – ANSA – São Félix do Araguaia
Instituto Humana Raça Fêmina – Inhurafe – São Félix do Araguaia
Associação Terra Viva – Porto Alegre do Norte
Associação Alvorada – Vila Rica
Associação de Artesanato Arte Nossa – São Félix do Araguaia

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Votação sobre maioridade penal é adiada



A redução da idade penal para 16 anos no Brasil não é a solução para o fim da violência e vai contra os princípios de proteção aos direitos da criança e do adolescente. É o que defendem diversas organizações de direitos humanos sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional Nº 33, a PEC 33, que seria votada hoje no Senado, mas foi adiada.
O assunto tem gerado polêmica. O argumento básico é que e crianças adolescentes têm cometido crimes graves e deveriam ser tratados penalmente como adultos por isso. Mas nesse caso, para que serviria, então, o Estatuto da Criança e do Adolescente? É aí que entram os defensores de direitos humanos que atuam na área. Em recente passagem por Fortaleza (Ceará), num evento promovido pelo Ministério Público, a representante da Agência de Notícias pelos Direitos da Infância (Andi), Suzana Varjão, e demais representantes da área jurídica que estavam presentes foram claros: os adolescentes em conflito com a lei ainda estão em formação, além disso todas as questões de vulnerabilidade social devem ser levadas em conta.
Ainda ontem, a Fundação Abrinq enviou uma carta aberta aos senadores e senadoras da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania sobre o tema. "A justificativa de que se valem os legisladores afetos à redução da maioridade penal segue no sentido de que o adolescente da atualidade é diferente do adolescente de outrora. Evidente que tal assertiva não considera a situação crítica em que se encontram, atualmente, os sistemas penal e carcerário, afirmou a carta.
Em material da Andi, o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes, no Unicef Brasil, Mário Volpi, descreve a iniciativa dos parlamentares como equivocada. Para ele, "os projetos focam o agravamento de pena e a redução da idade como se enviar um adolescente de 14 ou 16 anos para o sistema penal de adultos fosse resolver o problema da violência”.
Soluções
A solução para os adolescentes em conflito com a lei está nos projetos socioeducativos como os propostos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sinase.
"Estamos de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no que se refere à natureza do trabalho socioeducativo, isto é, uma natureza transversal, intersetorial, complexa e especializada, que envolve diversos poderes, efetivando-se nas três esferas de governo”, escreve a Abrinq.

Por: Rogéria Araújo
Fonte: Adital