segunda-feira, 27 de maio de 2013

Secretário Geral da CNBB recebe a PJ



Representantes da Pastoral da Juventude estiveram mais uma vez reunidos com dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB.
Thiesco Crisóstomo, secretário nacional da PJ e Joaquim Alberto, membro da Comissão Nacional de Assessores/as da PJ dialogaram assuntos sobre a conjuntura da evangelização da juventude no Brasil. 
Destacaram-se também no diálogo temas como o processo de celebração dos 40 anos da Pastoral da Juventude, a luta contra a violência e extermínio de jovens, a presença da PJ na Jornada Mundial da Juventude, o processo pós JMJ e ainda outros projetos da PJ.Segundo Thiesco o diálogo com a CNBB demonstra a unidade e reforça o clamor da juventude em ser igreja, ser igreja jovem. Afirma ainda a importância do diálogo direto das pastorais com a Conferência Nacional, partilhando a caminhada, projetos e sonhos.
Joaquim partilhou também a importância da nota da CNBB contra a redução da maioridade penal e de como a PJ está fomentando nas bases a difusão do posicionamento da Igreja do Brasil sobre esta pauta, afirmou o assessor. 
Fonte: Teias da Comunicação (pj.org.br)

domingo, 26 de maio de 2013

Coordenador da PJ se posiciona contra redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal é um dos assuntos mais debatidos neste primeiro semestre de 2013 na Casa da Cidadania, em virtude do grande número de atos infracionais praticados por menores, nos últimos tempos. Este tema também entrou na pauta da audiência pública que tratou da Campanha da Fraternidade 2013, realizada na quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Feira de Santana, por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
Coordenador da PJ se posiciona contra redução da maioridade penal (24.05.2013)
O coordenador arquidiocesano da Pastoral da Juventude (PJ), Erik José Nascimento Cerqueira - um dos palestrantes do evento - se manifestou contra a redução da idade da responsabilidade criminal.
A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição Federal. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. Um menor é julgado pelo Estatuto  da Criança e do Adolescente (ECA). 
Erik salientou que a Pastoral da Juventude, entre outras ações, discute temas importantes com os jovens. Salientou que, no mês de abril, na Semana da Cidadania, a questão da redução da maioridade penal foi debatida pela instituição, chegando-se a um consenso de que essa medida não seria viável para a diminuição da violência. Informou também que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou uma nota se manifestando contra.
Segundo o palestrante, não foi constatado que houve diminuição da violência nos países que reduziram a idade da responsabilidade penal.  No caso específico do Brasil, ele questiona: “como podemos diminuir a maioridade penal se nós não respeitamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, e também não discutimos políticas públicas para a juventude?”.
Em sua opinião, é preciso que a sociedade, o poder público e a igreja escutem mais o que os jovens têm a dizer.   “Nós escutamos muito as pessoas dizerem que os jovens não fazem nada, não querem nada, mas as pessoas param para ouvir o que os jovens querem?”, indagou.
Erik disse, por exemplo, que Feira de Santana precisa de um Conselho da Juventude, para, entre outras atribuições, analisar, propor e aprovar planos, programas e projetos para a juventude no âmbito do município.
O coordenador da PJ também observa que os jovens precisam ter mais acesso à educação, sobretudo ao ensino superior. “Todo mundo tem direito à educação, mas quantos têm direito ao ensino superior no Brasil? São muito poucos”, afirmou Erik, salientando que a educação é uma ferramenta importante para diminuir a desigualdade social.
Ele se mostrou profundamente  preocupado com a violência que atinge os jovens, especialmente os das camadas de menor poder aquisitivo. "A juventude está sendo exterminada. Os jovens negros e pobres são os que mais sofrem”, observa.
Campanha
O palestrante destacou a Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens, que mobiliza as diversas Pastorais da Juventude do Brasil, que assumiram a luta em defesa da juventude, como medida prioritária e urgente.
Segundo ele, a referida Campanha discute vários temas, entre eles, a questão da redução da maioridade penal e os estabelecimentos públicos destinados a receber presos. “A gente percebe que presídio, hoje, não ajuda em nada. A pessoa entra nele e sai pior. Infelizmente é assim, na maioria dos casos”, afirmou.
Na oportunidade, Erik anunciou que, em Feira de Santana, no mês de agosto deste ano, acontecerá o 2º Seminário da Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens. O evento será promovido pela Pastoral da Juventude em parceria com outras entidades e pastorais sociais da Igreja Católica.
A  Semana Missionária, bem como a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que será realizada no Rio de Janeiro, de 23 a 28 de julho de 2013, também foram ressaltadas pelo palestrante.

Fonte: Câmara de  Vereadores de Feira de Santana

sábado, 25 de maio de 2013

Campanha da Fraternidade 2013 é discutida na Casa da Cidadania de Feira

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na manhã desta quinta-feira (23), audiência pública, com o objetivo de debater e divulgar a Campanha da Fraternidade 2013 no município, atendendo ao ofício da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

O evento foi conduzido pelo vereador Pablo Roberto, que compôs a mesa juntamente com o vice-prefeito Luciano Ribeiro (representando o prefeito José Ronaldo); padre Cristiano Fechine de Holanda (representando o arcebispo metropolitano Dom Itamar Vian); Erik José Nascimento Cerqueira, coordenador arquidiocesano da Pastoral da Juventude; além do major Kleber Ribeiro de Araújo (representando o Comando da Polícia Militar de Feira de Santana).
A referida  Campanha, que tem como tema “Fraternidade e Juventude”, se propõe olhar a realidade dos jovens, acolhendo-os com a riqueza de suas diversidades, propostas e potencialidades; entendê-los e auxiliá-los neste contexto de profundo impacto cultural e de relações midiáticas; fazer-se solidária em seus sofrimentos e angústias, especialmente junto aos que mais sofrem com os desafios desta mudança de época e com a exclusão social; reavivar-lhes o potencial de participação e transformação.
Idealizada pela Igreja Católica, a Campanha da Fraternidade tem como objetivo geral acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para seu protagonismo no seguimento de Jesus Cristo, na vivência eclesial e na construção de uma sociedade fraterna fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz.
Educação religiosa, escolar e doméstica; cultura; saúde; lazer; acesso a cursos profissionalizantes; inserção no mercado de trabalho; participação nos espaços de decisões coletivas, enfim efetivação e implementação de políticas públicas foram as principais sugestões dos debatedores da audiência pública, para a superação da situação de exclusão e vulnerabilidade social vivenciada por uma grande parcela do público infanto-juvenil.
O padre Cristiano Fechine de Holanda, que foi um dos palestrantes do evento, afirmou que um desafio da Campanha é ir ao encontro dos jovens. “mas para perseguir tal desafio é preciso, antes de tudo, saber onde se encontra a nossa juventude”, disse.
O palestrante observa que, atualmente, o jovem se encontra “em uma mudança de época, em uma inevitável crise de sentido, na ambiência midiática. Nas redes sociais ele pode ser rapidamente ouvido, visto e considerado, bem como nas tribos e nos grupos. Encontrando os jovens, é preciso lhes oferecer propostas e possibilidades que lhes abram o horizonte de sentidos para a vida”, salientou.
Ele disse que, “ciente de tão grande desafio, a igreja com esta campanha quer mobilizar também, o quanto possível, os segmentos da sociedade, a fim de se solidarizarem com esses jovens, a favorecer-lhes espaços, projetos e políticas públicas, para que eles possam se organizar, a partir de escolhas fundamentais e de uma construção sólida do seu projeto de vida”.
Desigualdade social
Na oportunidade, o padre Cristiano ressaltou que a desigualdade social marca profundamente o futuro dos jovens. Ele fundamentou sua explanação, apresentado dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA): “30,6% dos jovens estão em famílias de até meio salário mínimo; 53,7% naquelas com renda entre meio e dois salários mínimo e 15,7% naquelas com renda superior a dois salários mínimos.
Também informou que os jovens estão maciçamente presentes no meio urbano. “Na zona urbana estão 84,35% dos nossos jovens, notadamente nas periferias, onde convivem com rotinas de altas taxas de desemprego e de violência, crescente segregação espacial e qualidade de vida deteriorada. Cerca de 48,7% dos jovens urbanos vivem em moradias inadequadas fisicamente”.
O palestrante disse ainda que, de acordo com o mapa da violência do ano de 2011, enquanto a taxa de mortalidade total da população brasileira caiu, a dos jovens subiu, puxada pelos homicídios.
“Na população não jovem, 2% das mortes são por homicídios, entre os jovens esse percentual é de 40%. A maioria desses atos de violência ocorre no contexto de tráfico e consumo de drogas. Os assassinatos aparecem quase na sua totalidade nas camadas mais pobres”, declarou.
Para o padre, a sociedade precisa, mais do que nunca, aproximar-se do mundo juvenil, da sua realidade cheia de feridas e de belezas, de suas potencialidades e de sua criatividade, de sua cultura e seus modos de existências.
No tocante ao poder público, ele disse que “precisa desenvolver políticas que revertam em atenção social aos jovens e investir neles; propiciar o acesso aos estudos, ao campo científico e aos meios de comunicação digital; dar condições de dignas de moradia, de trabalho, de lazer, de saúde e de formação humana e afetiva”, pontuou.
Também se pronunciaram sobre o tema da Campanha da Fraternidade  os vereadores Pablo Roberto, Welligton Andrade e Beldes; o vice-prefeito Luciano Ribeiro; Erik José Nascimento Cerqueira; além de pessoas das galerias e do plenário da Câmara, que prestigiaram o evento.
Audiência pública foi encerrada com a oração do “Pai Nosso”, proferida pelo padre Cristiano Fechine de Holanda.

Fonte:  Câmara de  Vereadores de Feira de Santana

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Dom Itamar diz não à redução!


Diante de novas denúncias de crimes envolvendo adolescentes e jovens, a redução da maioridade penal, volta a ser discutida no Brasil. A sociedade quer transferir ao estado o que deve ser responsabilidade da família? A delinqüência juvenil será resolvida com a redução da maioridade penal?
TODA VEZ que ocorre um crime bárbaro, de repercussão nacional, no qual as vítimas fazem parte de uma camada formadora de opinião, de uma elite intelectual, ou tem acesso à mídia, a repercussão é muito maior. Logo se pensa em mudança da legislação e culpa-se o código penal pela violência e pela criminalidade.
O DIREITO penal não é, nem pode ser, um remédio milagroso para a cura de todos os males da sociedade. O problema da violência e da criminalidade também é um problema social. É preciso deixar a emoção de lado para discutir as causas da criminalidade. Esse raciocínio vale para a questão do que está sendo chamado de "redução da maioridade penal".
O GRAVE desnível social que ainda existe no Brasil, a sucessão de governos envoltos em escândalos e corrupção, a falta de segurança, de emprego e educação da população, a impunidade, a perda de valores a serem seguidos, dentre outros, são causas para o que vivenciamos hoje no Brasil. Quais os princípios éticos e cristãos que nossos governantes e nossas famílias estão repassando para as jovens gerações? Que oportunidades de vida digna lhes oferecemos?
O OBJETIVO da lei, ou melhor, da sociedade que a formula, não é punir, mas, através de algum processo educativo, colaborar para que as pessoas não tornem a repetir seus erros. Mas, infelizmente, o sistema prisional e sócio-educativo do país não está preparado para recuperar internos. Muitos dos presídios e estabelecimentos destinados aos adolescentes infratores tendem a se tornar escolas de aprimoramento da delinqüência. Por isso, sou contra a redução da idade penal, não porque as pessoas não devam ser punidas ou corrigidas, mas porque nosso sistema carcerário, é incapaz de ajudar, a melhorar a vida de boa parte dos internos.
ENTENDO que a solução para as questões da violência entre crianças, adolescentes e jovens passa pela necessidade de oferecer e garantir o acesso a políticas fundamentais mais básicas, (educação, emprego...) que operam como preventivas aos atos infracionais. A infância e adolescência brasileira são muito mais caso de política do que polícia.

terça-feira, 21 de maio de 2013

Nota do CONJUVE sobre a redução da maioridade penal e as propostas de retrocessos no ECA



Neste momento, em que cresce no país o debate sobre segurança pública, combate à violência e a ampliação de direitos da juventude o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) vem a público comunicar seu repúdio à PEC 33/2012, que propõe a redução da maioridade penal, e aos projetos de lei que retrocedem nos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a exemplo das propostas de ampliação do tempo de internação dos adolescentes em conflito com a lei – mobilizações que estão na contramão do que vem sendo construído e fomentado nacionalmente para jovens e adolescentes. 
Este Conselho - formado por representantes do poder público e de diversos seguimentos da sociedade civil - tem por objetivo formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais voltadas aos jovens brasileiros. O Conjuve chama atenção para a visão distorcida e preconceituosa que tem justificado as propostas voltadas para o rebaixamento da maioridade penal, amplamente massificada pelos principais meio de comunicação do país. As justificativas puramente repressivas, , que desconsideram a importância das políticas sociais e de medidas de caráter preventivo condizentes com a trajetória de desenvolvimento desses adolescentes escondem que quem tem majoritariamente morrido pelas armas da violência são os jovens pobres e negros das cidades brasileiras.
Nesse sentido, reafirmamos nossa convicção de que as políticas sociais efetivas são passos essenciais para o enfrentamento da questão em pauta. O não contingenciamento de orçamentos e a urgente ampliação dos recursos para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos projetos e ações voltadas para a juventude delineiam o melhor caminho para assegurar direitos, gerar oportunidades e, consequentemente, diminuir a incidência de delitos e atos infracionais.
Por outro lado, considerando as estatísticas que demonstram que do total de jovens em conflito com a lei, apenas 0,9% dos casos foram de latrocínio e 0,6% foram caso de homicídios, concordamos com as reiteradas manifestações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), dos movimentos sociais e de respeitados quadros públicos que têm abordado o tema, destacando os seguintes aspectos: a maioria dos delitos que levam os adolescentes à internação não envolve crimes contra a pessoa, assim sendo, utilizar o critério da faixa etária penalizaria o adolescente com 16 anos ou menos, que compulsoriamente iria para o sistema penal; o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe os adolescentes a mecanismos reprodutores da violência, com o aumento das chances de reincidência; a redução da idade penal não resolve o problema da utilização de crianças e adolescentes no crime organizado, que sempre poderia recrutar os mais novos. Desse modo, cientes de que é preciso somar esforços do poder público e da sociedade civil para aperfeiçoar a aplicação da lei vigente, advertimos que a questão que se coloca não é diminuir a maioridade penal ou ampliar o tempo da permanência no regime fechado, mas cumprir as medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e a plena implementação do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), em especial na devida dotação orçamentária para as ações de reordenamento das unidades de internação a fim de atender aos novos parâmetros pedagógicos e arquitetônicos, além da ênfase na descentralização e na municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto.

Brasília, 17 de maio de 2013
33ª Reunião Ordinária

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Edital para Concurso do Hino da ANPJ 2014

Vista aérea  de BH, cidade-sede da ANPJ'14


40 anos de história trazem muitas memórias, sonhos e sorrisos para celebrar. E celebrações pedem arte, música e sentimentos. É tudo isso que a Pastoral da Juventude quer levar para Belo Horizonte/MG em 2014 na sua Ampliada Nacional. Momento em que jovens de todo o país vão refletir a caminhada e pensar os próximos passos missionários. É por esse motivo que a Equipe Executiva da Ampliada Nacional da Pastoral da Juventude convida você, compositor e artista dos grupos de jovens de todo o Brasil, para participar do concurso que vai eleger o hino da Ampliada, além de compor um rico acervo de canções que traduzam a história e a memória da PJ.
Para participar, baixe o Edital do concurso do Hino (clicando aqui) e saiba como entrar nessa grande ciranda!

 Participe, crie e mobilize! Celebre os 40 anos da PJ com sua arte!
Fonte: Equipe Executiva da ANPJ 2014

domingo, 19 de maio de 2013

Nova representação da PJ no CONJUVE



 
 O Seminário Nacional da Campanha contra a violência e o extermínio de Jovens, ocorrido de 3 a 5 de maio de 2013 em Taguatinga/DF também marcou um importante momento na Pastoral da Juventude. A chegada do jovem Edgar Mansur e a saída da jovem Paula Grassi dentro da representação da PJ no Conselho Nacional de Juventude.

O Conselho Nacional de Juventude, criado em 2005, é um importante espaço de construção e espaço para reinvindicação de direitos para a juventude. O CONJUVE é composto por 20 representantes do governo federal e 40 da sociedade civil, sendo maioria no CONJUVE. Essa organização reflete a diversidade dos atores sociais que contribuem para o enriquecimento do diálogo sobre as políticas públicas para os jovens brasileiros.

A jovem Paula Cervelin Grassi deixa esse espaço após pouco mais de um ano estando e sendo representante da Pastoral da Juventude dentro deste importante conselho de representação. 

"Representar a Pastoral da Juventude (PJ) no Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) foi muito desafiador. O CONJUVE por si só já é um espaço exigente, no entanto, estar à frente de uma organização com tamanha presença nos diversos cantos do Brasil e sede de justiça e dos direitos da juventude, torna a participação mais desafiadora ainda. A representação da PJ nos conselhos tem a ver com o compromisso diário de defesa dos direitos da juventude, especialmente da juventude empobrecida que constantemente é alvo de violência e desumanização. Participar desses espaços é de extrema importância, no entanto outras formas estratégias de mobilização e pressão são fundamentais. Que a PJ possa ter um pé nos conselhos e outro na rua, para que a promoção das políticas públicas efetivem de fato os direitos da juventude. Para que o horizonte da Terra Sem Males esteja mais próximo", lembra Paula.

A representação da Pastoral da Juventude no CONJUVE será após aprovação e reflexão da Coordenação Nacional da PJ e a partir de agora, de Edgar Mansur, jovem que nos últimos anos acompanhou em Minas Gerais a temática das políticas pública de juventude. Em 2008 e 2011, Edgar representou a PJ na comissão organizadora da conferência estadual. Desde 2011 vem acompanhando o projeto A Juventude Quer Viver, além ainda de colaborar de modo especial na construção do plano Juventude Viva, programa do Governo Federal de combate a violência e extermínio da juventude, representando a PJ.

"Fiquei muito feliz e também preocupado com o convite, não é fácil ocupar uma cadeira nos conselhos afinal de contas estarei representando milhares de jovens que sonham com um outro mundo que é possível. Me coloco a disposição de todas as PJoterias e PJoteiros para juntos construímos a Civilização do Amor", assegura Edgar.

Fonte: Projeto Teias da Comunicação

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Estudo mostra que maioria da população de rua não bebe nem usa drogas


Pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro constata ação equivocada de agentes da prefeitura, com abordagens violentas
17/05/2013

Igor Carvalho,

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou um estudo para traçar um perfil das pessoas em situação de rua, na região metropolitana da capital. A pesquisa derrubou mitos e trouxe à tona outra realidade sobre o perfil dessa população. Somente 13% dos moradores de rua são analfabetos, 65% não bebem e 62% não usam drogas.
“A intenção do projeto era realizar um mapeamento dessa população. É muito difícil realizar esse censo, nem o Censo do IBGE os afirma, pois parte da premissa do endereço,ou seja, são pessoas invisíveis”, afirmou a coordenadora do estudo, Juliana Moreira.
Para o vereador Renato Cinco (PSOL), a desmistificação dos hábitos da população de rua é “extremamente importante”. “Esse estudo fortalece uma crítica que fazemos ao governo e para a imprensa, que sempre transformou a população de rua como ‘cracudos’. Espero que possamos tratar dessa população sem os estigmas e os mitos que recaem sobre eles.”
“Há relatos durante as entrevistas de violação de Direitos Humanos por parte dos agentes da prefeitura. Os relatos apontam que esses agentes rasgam os documentos”, disse Cinco sobre o projeto “População de Rua”, da prefeitura do Rio, que começou em dezembro. “Tenho escutado muitas denúncias de violência contra moradores de rua nessas abordagens do projeto. É um processo de higienização no Rio de Janeiro.”
O Ministério Público do Rio entrou com uma ação civil pública, onde pede a perda de função pública e suspensão por cinco anos dos direitos políticos do prefeito Eduardo Paes e do secretário de governo, Rodrigo Bethlem, por conta da ação adotada contra moradores de rua. Segundo a promotoria, os agentes utilizam armas de fogo para levarem compulsoriamente as pessoas a um abrigo.
A ausência dos documentos evita que pessoas em situação de rua não tenham acesso a políticas sociais. A Defensoria escutou 1.247 pessoas em situação de rua, destes, 1.049 não possui acesso a benefícios assistenciais.
Com os resultados, a Defensoria irá estabelecer parcerias com o Tribunal de Justiça e o Ministério do Trabalho, para emitir novos documentos e emitir a Carteira de Trabalho da população de rua.
Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Tirado de 'Brasil de Fato'

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Nota da CNBB sobre a redução da maioridade penal


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou uma nota sobre a redução da maioridade penal, na quinta-feira, 16 de maio, durante coletiva de imprensa, que apresentou o balanço da reunião do Conselho Episcopal Pastoral (CONESP). A CNBB “reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência”. Assim, a “Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano”.
“Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5,9)
Nota da CNBB sobre a redução da maioridade penal
O debate sobre a redução da maioridade penal, colocado em evidência mais uma vez pela comoção provocada por crimes bárbaros cometidos por adolescentes, conclama-nos a uma profunda reflexão sobre nossa responsabilidade no combate à violência, na promoção da cultura da vida e da paz e no cuidado e proteção das novas gerações de nosso país.
A delinquência juvenil é, antes de tudo, um aviso de que o Estado, a Sociedade e a Família não têm cumprido adequadamente seu dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal. Criminalizar o adolescente com penalidades no âmbito carcerário seria maquiar a verdadeira causa do problema, desviando a atenção com respostas simplórias, inconsequentes e desastrosas para a sociedade.
A campanha sistemática de vários meios de comunicação a favor da redução da maioridade penal violenta a imagem dos adolescentes esquecendo-se de que eles são também vítimas da realidade injusta em que vivem. Eles não são os principais responsáveis pelo aumento da violência que nos assusta a todos, especialmente pelos crimes de homicídio. De acordo com a ONG Conectas Direitos Humanos, a maioria dos adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Já o crime de latrocínio atinge 0,9% e o de homicídio, 0,6%. É, portanto, imoral querer induzir a sociedade a olhar para o adolescente como se fosse o principal responsável pela onda de violência no país.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao contrário do que se propaga injustamente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. Ele reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na sua recuperação, por isso propõe a aplicação das medidas socioeducativas que valorizam a pessoa e lhe favoreçam condições de autossuperação para retornar a sua vida normal na sociedade. À sociedade cabe exigir do Estado não só a efetiva implementação das medidas socioeducativas, mas também o investimento para uma educação de qualidade, além de políticas públicas que eliminem as desigualdades sociais. Junta-se a isto a necessidade de se combater corajosamente a praga das drogas e da complexa estrutura que a sustenta, causadora de inúmeras situações que levam os adolescentes à violência.
Adotada em 42 países de 54 pesquisados pela UNICEF, a maioridade penal aos 18 anos “decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos” (UNICEF). Reduzi-la seria “ignorar o contexto da cláusula pétrea constitucional – Constituição Federal, art. 228 –, além de confrontar a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as regras Mínimas de Beijing, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San José da Costa Rica e o Estatuto da Criança e do Adolescente” (cf. Declaração da CNBB contra a redução da maioridade penal – 24.04.2009).
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília, nos dias 14 a 16 de maio, reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência. Ela é a negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro. A Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano.
Não nos cansemos de combater a violência que é contrária ao Reino de Deus; ela “nunca está a serviço da humanidade, mas a desumaniza”, como nos recordava o papa Bento XVI (Angelus, 11 de março de 2012). Deus nos conceda a todos um coração materno que pulse com misericórdia e responsabilidade pela pessoa violentada em sua adolescência. Nossa Senhora Aparecida proteja nossos adolescentes e nos auxilie na defesa da família.
Brasília, 16 de maio de 2013


Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Presidente da CNBB em exercício

Dom Sergio Arthur Braschi
Bispo de Ponta Grossa
Vice-Presidente da CNBB em exercício

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

“O que Deus exige de nós?”: tema da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos 2013


O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) realiza de 12 a 19 de maio a Semana de Oração para a Unidade dos Cristãos 2013, que o seu tema inspirado no profeta Miquéias 6,6-8, com a pergunta “O que Deus exige de nós?”. A programação inclui celebrações em diversas cidades brasileiras, com a união de diferentes denominações cristãs, e com o apoio da CNBB.
Para favorecer a reflexão deste tema, foi preparado um subsídio pelo Movimento de Estudantes Cristãos da Índia, com a consultoria da Federação de Universidade Católica de Toda a Índia e do Conselho Nacional de Igrejas daquele país. De acordo com o Conic, durante o processo de preparação, enquanto se refletia sobre o significado da Semana, ficou decidido que, num contexto de injustiça em relação aos dalits na Índia e na Igreja, a busca pela unidade visível não poderia estar dissociada do desmantelamento do sistema de castas e do apelo às contribuições para a unidade dos mais pobres.
souc 2013O desejo dos organizadores da Semana é promover a reflexão sobre a importância da unidade na diversidade e, ao mesmo tempo, meditar sobre o que Deus, de fato, exige da comunidade cristã, seja do ponto de vida puramente religioso, mas também no que diz respeito à questão dos direitos humanos e assuntos correlacionados. Por este motivo, a arte da Semana faz uma alusão aos dalits na Índia, pessoas que vivem à margem da sociedade e, muitas vezes, afastadas de toda e qualquer assistência.
 
Fonte:  CNBB

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Secretário da CNBB recebe a PJ



Na manhã desta terça-feira (7), dom Leonardo Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), recebeu na sede da instituição a Pastoral da Juventude (PJ), representada pelo jovem Thiesco Crisóstomo, secretário nacional da PJ e Joaquim Alberto A. Silva, membro da Comissão Nacional de Assessores da PJ.
A conversa teve como foco apresentar a dom Leonardo o diálogo que a PJ tem construído no que diz respeito à violência e extermínio da juventude brasileira, destacando-se a pauta sobre a redução da maioridade penal. Thiesco partilhou a realização do Seminário da Campanha Nacional contra a violência e extermínio de jovens, realizado de 3 a 5 de maio, em Brasília/DF, e enfatizou o clamor da juventude presente na atividade para que como cristãos possamos lutar pela vida da juventude e que a redução da maioridade penal não é a solução para a questão violência que assola no país e, sim, uma maneira de criminalizar a juventude, afirmou o jovem.
“Com a realização da Campanha Nacional contra a violência e extermínio de jovens a Pastoral da Juventude reafirma a sua luta pela vida, com destaque para que adolescentes e jovens sejam reconhecidos como sujeitos de direitos e tenham vida em abundância”, afirmou Joaquim Alberto.
Dom Leonardo, destacou a necessidade de que as dioceses possam dialogar localmente sobre a pauta da redução da maioridade penal, fortalecendo o posicionamento da Igreja do Brasil de que a proposta de redução da maioridade penal não soluciona o problema e sim violenta e penaliza ainda mais adolescentes e jovens, sobretudo os mais pobres, negros e moradores de periferias, reafirmando assim, a nota emitida pela CNBB em 2009, contra a redução da maioridade penal.
Ao final da conversa foi entregue a dom Leonardo o subsídio de estudo da PJ, materiais da Campanha Nacional contra a violência e extermínio de jovens e da celebração dos 40 anos da PJ no Brasil.
Fonte: Teias da Comunicação

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Feira de Santana sedia etapa regional da Semana Social Brasileira


Desconstruir o modelo de Estado vigente e garantir a participação popular no processo de construção de uma sociedade democrática foi o centro das discussões propostas pela 5ª Semana Social Brasileira, que teve sua edição regional realizada de 3 a 5 de maio, no Centro de Pastoral Arquidiocesano – Papagaio, em Feira de Santana (BA). O evento é mais uma etapa das Semanas Sociais que acontecem em todo o Brasil numa iniciativa das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de refletir sobre o papel do Estado na vida dos brasileiros, suas contradições e possibilidades de superação.
Em Feira de Santana, nesta realização do Regional Nordeste 3, a Semana Social foi aberta no dia 03 de maio, às 14h, com o credenciamento. Nos dias 04 e 05, foram realizadas oficinas temáticas sobre a questão agrária e a violência no campo e na cidade; questão urbana e a cidade da exceção; tráfico de pessoas; segurança alimentar e hídrica; acesso aos direitos sociais e políticas públicas e controle popular do Judiciário.
O evento reuniu movimentos sociais, comunidades eclesiais, pastorais, bem como membros de outros segmentos religiosos e representantes da sociedade que estejam comprometidos com questões sociais e desejem se inserir nas discussões sobre os rumos da sociedade brasileira em vista da construção do bem comum.
A provocação sugerida pelo tema geral da 5ª Semana Social: “Estado para que e para quem?” se deve ao fato de que embora se reconheça avanços visíveis, o Estado brasileiro ainda padece de um distanciamento grande na resolução dos problemas estruturais da sociedade brasileira, particularmente aqueles referentes às áreas de saúde, educação, acesso a terra urbana e rural e à distribuição de renda. Percebe-se que o Estado continua conservador na sua forma de fazer política reproduzindo os vícios do autoritarismo e do clientelismo.
Fonte: CNBB

terça-feira, 7 de maio de 2013

Pastoral da Juventude reafirma luta contra a violência em Seminário Nacional

              
   “Não à redução da maioridade penal e sim a favor da vida das juventudes”. Esse foi o grito dos mais de 150 participantes do Seminário Nacional da Campanha contra a Violência e Extermínio de Jovens ao encerrarem a atividade realizada no Colégio Marista de Taguatinga-DF de 03 a 05 de maio.
   “A Campanha já se estabeleceu, mas ela precisa ter uma continuidade. Agora temos um olhar de onde a gente está e para onde a gente vai”, afirmou a jovem Elisangela Hahn da arquidiocese de Curitiba ao avaliar a importância da atividade. Para se estabelecer os caminhos para a campanha foram abordados seis temas centrais: juventude e extermínio; tráfico humano; violência e uso de drogas; a não redução da maioridade penal; juventude e violência e juventude, educação e trabalho.               
   Não só a análise e o debate sobre os rumos da Campanha estiveram em pauta. A avaliação das ações já realizadas e das conquistas também estiveram presente. O jovem Felipe Freitas, que coordena o projeto “Juventude Viva” do Governo Federal, afirmou que a Campanha contra a Violência e Extermínio de Jovens foi a principal ação para pautar o tema na sociedade e motivar a criação dessa e de outras políticas públicas. 
    A participação de representantes do poder público foi acompanhada de diálogos e conversas a respeito do posicionamento da Pastoral da Juventude contra a redução da maioridade penal. “Dizemos não por acreditar que a redução trata o efeito e não a causa. Além disso, o sistema prisional não reinsere ninguém na sociedade”, esclarece o jovem Gil Kairós do estado do Piauí. O posicionamento é partilhado pela Igreja do Brasil em nota já emitida em pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB. 
   A Campanha Nacional contra a Violência e Extermínio de Jovens teve início no ano de 2008 em uma ação articulada das Pastorais da Juventude do Brasil. O Seminário foi realizado pelo projeto “A Juventude Quer Viver” em parceria com toda a PJ e parceiros.

ENCERRAMENTO E ENVIO 
A oração de encerramento fez memória dos jovens martirizados pela violência em todo o país. Os jovens relembraram os passos de Jesus Cristo e enalteceram o exemplo de Betânia, cidade onde Jesus conviveu com seus amigos Lázaro, Marta e Maria.
 Foi entregue a cada participante um pouco da terra do local onde foi assassinado Padre Gisley Azevedo em 2009, então assessor do Setor Juventude da CNBB. O símbolo foi utilizado como envio aos jovens que levarão as discussões e assuntos para os grupos de base de todo o Brasil.
                
Fonte: Teias Nacional / Equipe de Comunicação do Seminário Nacional da Campanha