sábado, 20 de abril de 2013

Juventude e o cárcere no Brasil: Realidade e desafios


 A Campanha Contra a Violência e Extermínio de Jovens, vem debater a temática dos jovens encarcerados com o intuito de mobilizar a sociedade para refletir acerca da situação vivenciada por esses jovens no Brasil: jovens esses que podemos considerar que são tornados “invisíveis” aos olhos da sociedade e dos governantes; jovens que muitas vezes têm seus direitos negados e não têm oportunidades de acesso a bens e serviços que estão disponíveis a apenas uma parcela da população; jovens que em sua grande maioria são negros, pobres e moradores da periferia.
Pensar esta condição juvenil na atualidade deve nos remeter a duas situações específicas: seja a realidade dos adolescentes de 15 a 17 anos que estão cumprindo Medidas Socioeducativas, sendo amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; seja o contexto dos jovens de 18 a 29 anos que vivenciam o sistema prisional, sendo legislados pelo Código Penal.
Em todo o Brasil, segundo um levantamento feito em 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 28 mil jovens estão cumprindo medida socioeducativa, deste total 4.546 são internos em estabelecimento educacional, 1.656 cumprem internação provisória e 8.676 estão em liberdade assistida.
Além disso, em 2008, o Brasil possuía uma população carcerária de 451.219 pessoas, sendo que, deste total mais de 56% da população carcerária brasileira com faixa etária entre 18 e 29 anos[1].
No bojo dessas questões, e considerando que as pessoas são construídas e construtoras da sociedade, numa relação dialética entre as condições materiais de existência e as vivências subjetivas de cada ser, devemos nos perguntar, que sociedade é essa que segrega certos indivíduos, destinando aos mesmos, representações sociais de periculosidade, risco social e criminalidade, indicando que devem ser afastados do convívio social, por serem parte indesejável de um tipo de sociedade? Mas ainda, precisamos nos questionar que legislação é essa que criminaliza apenas uma parcela da população, justamente aqueles que são os mais desfavorecidos no acesso aos recursos e bens sociais produzidos pela própria sociedade e pela natureza?
Diante dessa problematização e segundo o Mapa da Violência 2012[2], é possível destacar a juventude negra empobrecida e moradora da periferia como a que mais sofre com os homicídios e com o encarceramento em massa. O Mapa da Violência também mostra que a taxa de homicídios entre a juventude é estarrecedora entre os 20 e 25 anos.
Fazendo o recorte entre jovens brancos e negros, a taxa alcança 37,3/100mil e 89,3/100mil, respectivamente. Ou seja, há uma juventude específica que sofre com diversas formas de violência, falta de trabalho, falta de estudo, escasso acesso aos direitos, e consequentemente , com o encarceramento (sistemas socioeducativo e prisional), com celas superlotadas, que não cumprem a função de ressocialização e de respeito a vida humana.
Se pensarmos como esses dados são cruéis, quando falamos de jovens em sua grande maioria, homens, negros, analfabetos e da periferia, podemos chegar à conclusão que a escravidão não acabou, pois vivemos em uma sociedade preconceituosa e excludente onde os direitos humanos não são garantidos a todos de forma igualitária e segundo as necessidades específicas de cada situação; sociedade essa onde mais se mata, em geral, os negros, de sexo masculino, e os jovens em particular.


[1] Essas são informações do Ministério da Justiça-Execução Penal, com base na referência de Dezembro de 2008.
[2] Para obter o “Mapa da Violência 2012 – a cor dos homicídios no Brasil” por completo, acessar o link: http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2012_cor.php.

Fonte: A Juventude Quer Viver! (pj.org.br)

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