sexta-feira, 1 de julho de 2011

Será o aborto uma questão religiosa?

Para muitos pró-aborto a legitimidade do aborto é absolutamente óbvia e as pessoas que se opõem ao aborto, os pró-vida, fazem-no por razões religiosas. Assim, discutir com os pró-vida é pura perda de tempo uma vez que na base da sua posição está a questão da existência de Deus ou a observância de umas regras morais da Idade Média.

Pois bem: nada disto corresponde à verdade.

Para começar, leia-se este trecho do caso Roe vs. Wade (redigido por um juiz pró-aborto, como se sabe): "Nem sempre se tem em conta que as leis que proíbem o aborto na maioria dos Estados são relativamente recentes. Essas leis, que em geral proíbem o aborto consumado ou tentado em qualquer altura da gravidez salvo quando é necessário para salvar a vida da grávida, não têm origem em tempos remotos. Antes, essas leis foram aprovadas, na maior parte dos casos, nos finais do século XIX..."

Como se vê a proibição do aborto não vem da Idade Média: vem de finais do século passado! Mas, de qualquer forma, será que na origem das leis que proíbem o aborto estão motivos religiosos?

Em poucas palavras pode-se dizer o seguinte. O aborto foi sempre muito perigoso e, por isso mesmo, era raro: quando se fazia, normalmente, implicava a morte da mãe. Por esta razão o aborto não merecia atenção especial dos legisladores nem da sociedade.

Por seu lado, a Igreja Católica condenava o aborto (o aborto aparece explicitamente condenado na primeira página de um escrito cristão datado dos anos 75 a 150 - o Didaké -) mas os seus teólogos e moralistas discutiam diferentes graus de gravidade (conforme o bebé já estivesse "vivo" ou não). Para ilustrar este fato, bastará dizer que para defender o aborto, em 1984, Zita Seabra citou S. Tomás de Aquino, o mais genial teólogo da Historia.

Por volta de 1750 encontrou-se uma técnica de aborto que, embora continuasse a matar muitas mães, constituiu um enorme progresso. A consequência imediata desta descoberta foi que depois da revolução francesa o aborto foi legalizado em muitos países.

Mas o aborto foi legalizado tendo por base os conhecimentos científicos da época. (a grosso modo, cada espermatozoide é um homem que se limita a crescer dentro do útero). Em 1843, o cientista Martin Berry descobriu o processo de reprodução tal como é hoje conhecido. Imediatamente, médicos e cientistas iniciaram uma grande campanha para proibir o aborto.
A afirmação que todos pensam ter sido inventada pelo Vaticano "a vida humana começa no momento da concepção", data, de fato, dessa campanha iniciada pelos cientistas no século passado. O parlamento inglês baniu o aborto em 1869 aprovando o "Offences Against the Person Act". A American Medical Association em dois relatórios (1857 e 1870), estabeleceu sem margem para dúvidas que o aborto era inaceitável. Na sequência dos dois relatórios da AMA, o aborto foi proibido praticamente por toda a parte.

Desde aí fez-se alguma descoberta que invalidasse as conclusões de então? Não! Todas as descobertas (genéticas, bioquímicas, citológicas, fetológicas) têm provado e confirmado até à náusea a afirmação dos cientistas do século passado: a vida humana começa no momento da concepção! E este é o fato científico que está na origem das leis anti-aborto que existem (ou existiam).

O leitor interessado em aprofundar a questão poderá consultar J. Dellapenna, The History of Abortion, Technology, Morality, and Law, University of Pittsburgh Law Review, 1979.
Para que se possa apreciar até que ponto a posição pró-aborto está cheia de preconceitos (anti-religiosos), leia-se este excerto de um livro publicado por um professor universitário de filosofia: "Quando no meu departamento decidimos criar uma disciplina sobre Contemporary Moral Issues, no Massachusetts Institute of Technology (MIT), eu opus-me à inclusão no curriculum da questão do aborto. Parecia-me que no aborto, de fato, não havia questão nenhuma - a oposição ao aborto só tinha como suporte algumas pretensões teológicas de valor duvidoso. Contudo, quando o aborto se tornou um dos tópicos do curso, eu percebi rapidamente que estava enganado. De fato, à medida que eu estudava, o assunto tornou-se cada vez mais evidente, para minha grande surpresa, que havia razões para pensar que o aborto nem sempre é aceitável. Este livro é o resumo das considerações que me levaram a essa conclusão."

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