quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Carta da PJ sobre a 3ª Conferência Nacional de Juventude

SiteCONFJUV_CartaFinal
Brasília/DF, 23 de Dezembro de 2015.
“Cremos ardentemente num céu novo e numa terra nova.
E pedimos com insistência que a Civilização do Amor seja muito em breve realidade entre nós”
(Credo da Civilização do Amor)

CARTA DA PASTORAL DA JUVENTUDE SOBRE A 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE
A Pastoral da Juventude, em seu anseio por uma Terra Sem Males e por vida digna e abundante para todos e todas jovens, tem ocupado, ao longo de sua trajetória histórica, diversos espaços de construção de Políticas Públicas de Juventudes (PPJs). Acreditamos que a defesa da vida plena perpassa por uma atuação concreta nos campos sociais, políticos, culturais, religiosos, econômicos e ambientais.
Diante disso, em 2015, desde o primeiro momento, estivemos presentes no processo de construção da 3ª Conferência Nacional de Juventude, seja nas etapas municipais, regionais, territoriais, estaduais, livres, digital e nacional, compondo as Comissões Organizadoras de muitas dessas etapas. Desafiamo-nos ainda, a realizar conferências livres com jovens encarcerados/as, em diversos presídios do Brasil, em uma parceria com a Pastoral Carcerária.
Levamos para o debate, especialmente as pautas do enfrentamento à violência e o extermínio de jovens, especificamente o genocídio da juventude negra; a luta contra a redução da maioridade penal; a urgente necessidade de regulamentação e democratização da mídia; a reforma política; e tudo aquilo que tange a vida das juventudes e a construção da Cultura do Bem Viver.
A partir desta intensa mobilização, chegamos à etapa nacional da 3ª ConfJuv – que aconteceu em Brasília/DF nos dias 16 a 19 de dezembro de 2015 – com o expressivo e simbólico quantitativo de mais de 120 jovens, entre delegados/as, observadores/as, convidados/as e pessoal de apoio técnico. Tal fato, reafirma que a verdadeira construção democrática participativa só é possível a partir da organização e do empoderamento das bases nos processos da luta. Contudo, todos/as nós, representantes da Pastoral da Juventude na Conferência, juntamente com toda a Coordenação Nacional e Comissão Nacional de Assessores/as da Pastoral da Juventude, de forma autônoma, legitimamos a presente carta, afim de esclarecermos nossas posturas e trazer nosso parecer sobre todo o processo que vivenciamos, pois, “não podemos nos calar sobre o que vimos e ouvimos” (At 4, 20).
Primeiramente, ressaltamos os avanços no que tange a garantia da representação da pluralidade das juventudes desse país; o esforço na efetivação da paridade de gênero; o cumprimento do recorte étnico-racial; a construção coletiva de PPJs entre os participantes através de uma metodologia mais horizontal; e a aprovação das prioridades necessárias frente a conjuntura política que vivemos. O que nos angustia, porém, foram os sérios limites que prejudicaram o processo e a garantia do direito a participação das juventudes.
Em nosso entendimento, a ausência do protagonismo do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) como um todo, e especialmente da Comissão Organizadora Nacional (CON) foi uma falha grave, visto que o papel que a sociedade civil organizada cumpre nesse espaço é de extrema importância, basta lembrar todo o avanço das conquistas nas PPJs no Brasil.
Por termos feito parte da CON desde o início de sua composição, é nosso dever também denunciar que nas reuniões que antecederam a etapa nacional, os encaminhamentos vieram já direcionados e definidos pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), sem que houvesse uma construção coletiva anterior. Tal fato é sintomático e representa a externalização da falta de diálogo que a SNJ tem tido junto aos movimentos de juventude da sociedade civil, gerando muitas limitações para o avanço nas PPJs. Esse dado precisa ser superado urgentemente. A distância da SNJ dos movimentos e representações resultou no não esclarecimento dos processos que foram readaptados, na não coletivização dos problemas enfrentados, e na falta de explicação sobre o fechamento de espaços.
Além disso, nos deparamos com outros problemas graves, como a emissão de passagens que foi muito tardia e muitos dos bilhetes de retorno impediram que os/as delegados/as participassem dos momentos decisórios da Conferência, pois foram emitidos para o mesmo horário programado para a plenária final. Citamos ainda problemas na recepção das delegações, pois não haviam informações precisas e claras do destino e estadia, seja ainda no aeroporto ou já nos próprios hotéis, em alguns casos. Em todos esses casos, a dificuldade na liberação de recursos não pode e não deve ser usada como motivo para desorganização.
Continuamos apontando ainda que o caderno com as propostas construídas nas etapas estaduais e digital, não foi disponibilizado logo no credenciamento para que os/as delegados/as pudessem analisar o mesmo com mais atenção, sendo entregue apenas no terceiro dia. Outro problema foram as atividades que aconteceram de forma simultânea durante a programação, como foi o caso da leitura do regulamento da ConfJuv, feita enquanto os primeiros grupos de trabalho ainda estavam discutindo e escolhendo as suas propostas. Regulamento esse, que fora lido somente ao final do segundo dia, quando, na verdade, deveria ter sido lido e aprovado antes do início de qualquer atividade oficial.
A metodologia, como já dito, fora mais horizontal, tendo maior participação de fala dos/as delegados/as nos grupos, porém os momentos de contextualização das temáticas nos grupos foram muito longos. Quase não houveram momentos de plenárias, e as poucas que aconteceram, não foram participativas de fato, dando ampla voz para que os/as delegados/as se manifestassem.
Para finalizar nossa avaliação ainda compreendemos que, além de apresentar novas propostas, é fundamental que em um espaço de conferência sejam resgatadas as propostas elencadas em conferências anteriores, para se avaliar a execução de suas metas, se “conferindo” assim algo que já vem sendo desenvolvido. Na 3ª ConfJuv, isso não aconteceu. Não foram retomados nem alguns programas já existentes, como o Juventude Viva (principal programa de enfrentamento ao genocídio da juventude negra, e que se tornou um dos carros-chefes da SNJ desde que fora criado, mas que esteve em estado de inoperância em 2015), o Estação Juventude, o PROJOVEM, o Participatório, e nem foi contextualizado como está o andamento, regulamentação e aplicabilidade do Estatuto da Juventude, aprovado em 2013. Menos ainda se deram espaços para que fossem construídas sugestões para a melhoria dos mesmos.
Ainda em tempo, não podemos deixar de manifestar nosso repúdio à ação violenta e desnecessária da Polícia Militar do Governo do Distrito Federal, na noite de abertura da atividade. Isso só nos faz reafirmar com mais força que é urgente a necessidade de desmilitarizar a polícia! Da mesma forma também manifestamos repúdio à tentativa do Governo do DF em embargar a Conferência, ainda no início do dia 17, alegando descumprimento de horário para o término da mesma na noite anterior.
Gostaríamos de deixar claro que sempre seremos parceiros/as para pensar e cuidar da vida da juventude. Compreendemos a importância da conquista dos processos de Conferência e da garantia que a juventude deve ter de participação ativa. Jamais nos omitiremos de nos posicionar no intuito de parabenizar ou cobrar atitudes, posições e contextos. Jamais compactuaremos com projetos pequenos que visam o poder, ou sua manutenção, e que deixam a vida da juventude em segundo plano. Estamos dispostos/as a calar e ouvir, mas também de falar e sermos ouvidos/as em todos os processos de articulação e construção das PPJs no Brasil.
Por fim, queremos ecoar um apelo feito pelo Papa Francisco no encontro com os movimentos populares, na Bolívia: “Nenhum jovem sem perspectiva!”. Nosso desejo é que as juventudes brasileiras olhem para a 3ª Conferência Nacional de Juventude vislumbrando perspectivas reais de superar suas dores, e de construir seus sonhos.
#PJna3ªConfJuv!
Seguimos em marcha, pela vida da juventude!


Assinam:
PJteiros e PJteiras delegados/as, convidados/as, observadores/as e membros da equipe técnica presentes na 3ª Conferência Nacional de Juventude,
Secretaria Nacional, Coordenação Nacional e Comissão Nacional de Assessores/as da Pastoral da Juventude

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