sábado, 8 de setembro de 2012

Estado a serviço da nação

Estamos muito distantes da democracia participativa, na qual haveria mecanismos para promover a interação entre sociedade civil e mundo político
Frei Betto

O lema do Grito dos Excluídos 2012, a ser celebrado a 7 de setembro pelos movimentos sociais em várias cidades do Brasil, dá título a este artigo. Promovido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Grito resgata o verdadeiro sentido de independência brasileira.

Nosso Estado é verdadeiramente democrático? Os países considerados exemplos de democracia, como EUA, França e Itália, estão atolados na crise econômica. Na Espanha, o desemprego afeta mais de 1/4 da população laboral. A Alemanha banca a prima-dona do coro dos falidos e a Rússia usa a democracia para sustentar a autocracia.
O paradoxal é a China. Distante do que o Ocidente considera democracia, governada por um partido único, logra crescer 10% ao ano, não provocar ou envolver-se em guerras, adotar uma postura antimilitarista e pacifista.
Em tese, a democracia seria o governo do povo para o povo, do Estado a serviço da nação. A realidade não confirma o ideal. Se o povo se autogovernasse, não passaria fome, não admitiria sobreviver na pobreza, não condenaria seus filhos ao desemprego nem permitiria que uma elite acumulasse fortunas exorbitantes.
Pela vontade do povo, todos teriam acesso à alimentação farta e saudável, educação gratuita e qualificada, serviços de saúde eficientes.
Quem governa o povo em nome do povo? No capitalismo, os que dispõem de amplos recursos financeiros. Vide o custo de uma campanha eleitoral. O poder econômico se sobrepõe ao político no modelo de democracia predominante no Ocidente. E o poder político adota uma estrutura tão complexa que acaba por tornar estéril a representatividade popular.
Você vota, mas quem escolhe os candidatos que merecem o seu voto? E com quem eles se comprometem de fato, com os anseios dos eleitores ou os interesses econômicos das fontes financiadoras de campanha? É óbvio, há exceções, mas são raras e limitadas em seu poder de influir por contrariar anseios poderosos.
Quantas vezes vemos, pela mídia, as portas dos palácios de governo se abrirem aos empresários! Quantas vezes nossos governantes aparecem sorridentes ao lado dos homens de dinheiro! Agora compare: quantas vezes mostram a cara ao lado de sindicalistas, líderes de movimentos populares, sem-terras, ambientalistas e desempregados?
Nossa democracia homeopática é meramente delegativa. Pelo voto, o eleitor delega a um político o poder de representá-lo. Eleito, o candidato tende a representar, de fato, quem lhe financiou a campanha. Portanto, nossa democracia é parcialmente representativa. Representa, na esfera política, quem tem poder na esfera econômica.
Estamos muito distantes da democracia participativa, na qual haveria mecanismos para promover a interação entre sociedade civil e mundo político, e assegurar transparência na atuação dos políticos e das instituições do serviço público. Basta lembrar que ainda vigora, no Brasil, o voto secreto no Congresso Nacional. E até hoje nossas Forças Armadas resistem à abertura dos arquivos de 21 anos de ditadura.
O preocupante é constatar que democracia e capitalismo passam a ser sinônimos. Um país é considerado democrata por assegurar a livre concorrência, a especulação na Bolsa de Valores, o enriquecimento pessoal sem limites, a evasão de divisas através do turismo meramente consumista e, em consequência, a desigualdade social.
Consta que em Atenas, berço da democracia, havia 20 mil cidadãos livres sustentados pelo trabalho de 400 mil escravos. Pelo jeito, nosso modelo atual não difere muito do original.
Há que adequar teoria e prática. A 7 de setembro os movimentos sociais farão em público este apelo. E a 7 de outubro nós, eleitores, temos a chance de dar um passo significativo nesse rumo, votando no direito de o povo ser governado pelo povo.

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