terça-feira, 15 de julho de 2014

Que a democracia se pinte de povo: Plebiscito Constituinte Já!

Sabemos que nas duas últimas décadas – que não estão muito longe – a conjuntura para os movimentos da esquerda social e partidária foram extremamente desfavoráveis, podemos verificar essa assertiva a partir de várias evidências como a quantidade diminuta de greves, a perda de direitos trabalhistas, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais e privatizações que, em resumo, condicionaram o que chamamos de descenso nas lutas de massa no Brasil.
Já na primeira metade da década de 2000, tivemos a oportunidade de ver um arremedo do projeto da esquerda brasileira ser colocando em campo, mas que no máximo conseguiu se efetivar como uma mudança para manter, na maioria das vezes, o que mais temíamos – privatizações, criminalizações dos movimentos sociais etc. – e isso ocasionou um “melhorismo” decrescente com o passar dos anos. É evidente que as alianças com partidos de todas as montas ideológicas e a conjuntura internacional e nacional desfavoráveis contribuíram para a não efetivação de mudanças estruturais.
Todas e todos nós sabemos que não estamos mais num período de ofensivas neoliberais sem resistência, mas, isso não significa dizer que avançamos para a estrada que nos levará à superação das nossas necessidades históricas – reforma agrária e urbana, saúde e educação pública de boa qualidade, transporte público gratuito e de qualidade, jornada de 40h semanais, reforma tributária, 10% do PIB para educação pública, democratização dos meios de comunicação, anulação do leilão da Vale, Petrobras 100% estatal.
O motor que supostamente dizia levar essas necessidades ao seu destino se mostra a mais de duas décadas que não tem e nem mesmo terá condições de aproximar o povo brasileiro do seu horizonte histórico. Essa falta de capacidade para cumprir as promessas foi também o que nos levou às ruas em junho de 2013 - continua levando e continuará, muito provavelmente - pois o “melhorismo” nos colocou em outro patamar de exigências e percepção da realidade, principalmente do sistema político brasileiro – segundo a pesquisa do Ibope de junho a agosto de 2013 80% da população brasileira apoiava um reforma no sistema político.
O que vivenciamos durante as “jornadas de junho” foi uma típica crise de representação, porém não é de qualquer representação que estamos falando, mas sim da representação de um congresso que existe apenas para se manter no poder e realizar os projeto dos empresários, banqueiros, donos dos meios de comunicação, latifundiários etc. e seus projetos pessoais como é o caso dos lacaios do PMDB a reboque da “múmia” José Sarney.
A Crise de representação é a rejeição aos meios de comunicação demonstrada em todas manifestações de junho e julho do ano passado, porque a Globo, SBT, BAND, RECORD, Revista VEJA e todos os outros similares nunca nos representou, nunca representará o povo indígena que cotidianamente é roubado e massacrado, nunca representará o povo negro os quais sempre ocupam apenas as cozinhas e favelas e morte de “morte matada e de morte morrida” nas favelas, nas novelas, nunca representou nem mesmo nunca representará as mulheres que são sempre tratadas como mercadoria, não representa nem mesmo nunca representará os movimentos sociais que são sempre colocados no banco dos réus sem direito a defesa, essas mesmas emissoras insistem em dizer que a cada dia mais “somos um só”.
É perceptível que as “jornadas de junho” como uma “topada em uma grande pedra” nos arremessou para frente, pois as vitórias ainda que parciais nos colocaram com outras necessidades e possibilidades e potencializou a nossa coragem de exigir condições dignas de vida.
Mas também temos algumas questões que devemos analisar e aprender com as “jornadas de junho”, por exemplo, as revindicações/demandas de categorias/setores devem sempre estar atreladas indissociavelmente à luta pelo poder, todavia as greves e as manifestações que cotidianamente tem acontecido continuam pautando “apenas” demandas específicas – salários, transporte público, copa do mundo.
Admitimos, sim, que a Copa do Mundo no Brasil nos traz problemas monstruosos, mas também somos conscientes que a não realização da Copa no Brasil não mudará a vida do povo brasileiro, não alterará a correlação de forças, não fará o avanço das consciências, no máximo seria um fato político histórico, isso não significa dizer que não tem importância, ou que seja totalmente esvaziada de significado político.
Por isso, não podemos continuar indo às ruas sem uma bandeira política como foi o caso das “jornadas de junho”, pois sabemos muito bem que se não tivermos uma bandeira política a direita capitaneada pela rede Globo e afins terão, como tiveram quando nos empurraram “goela a baixo” a PEC 37 e a corrupção como se as mesmas fossem a panaceia para o povo brasileiro.
Há necessidade de continuarmos nas ruas lutando por nossas bandeiras históricas, pelo “simples” fato de que tudo que nos levou às ruas em junho de 2013 continuam nos oprimindo e negando uma vida digna ao povo brasileiro, ou tem alguém achando que conquistamos efetivamente alguma coisa além da coragem de nos revoltarmos contra aqueles que nos exploram e oprimem?
Mas, afinal, onde esbarram as nossas reivindicações? Por que a reforma agrária não sai? Por que os 10% do PIB para educação pública não é aprovado? É como uma charada sem resposta.
O sistema político brasileiro – Executivo, Legislativo e Judiciário – não nos permitem sermos soberanos, não permite decidirmos sobre nosso destino. O sistema político brasileiro é como uma “caixa preta” do poder no Brasil, enquanto não  for aberta não conseguiremos avançar politicamente para a tomada do poder, por isso dizemos que a reforma do sistema político através de uma Assembléia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político brasileiro é a bandeira política para os lutadores e lutadoras do povo brasileiro.
Afirmamos isso porque política não se faz apenas com desejos e quereres, muito menos só com amigos íntimos, precisamos estar sempre atentos às condições objetivas do movimento real da vida. “Expliquemos: em política, o que deve ser considerado não é a existência de determinadas classes, mas sim sua disposição de lutar por seus interesses de classe [...] [...] é na prática política concreta que se podem definir as forças sociais reais com as quais o processo revolucionário pode contar.” Marta Harnecker (2012).
Portanto, isso implica na necessidade de firmamos uma ampla unidade na luta, assim como foi nas grandes mobilizações da década de 80 no Brasil, no Plebiscito Popular CONTRA a ALCA e em todas as vitórias populares na América Latina – Cuba, Nicarágua, El Salvador, Venezuela, Bolívia -, é por isso que o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político pode ser uma nova meta-síntese para a esquerda social e partidária brasileira não apenas para a realização doPlebiscito Constituinte, mas, sim para o próximo período.
Vinícius Luduvice membro do Comitê Estadual do Tocantins do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político e Pesquisador associado do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – Seção Tocantins
Fonte: Site do Plebiscito Popular

Nenhum comentário:

Postar um comentário